Comunidade Xokleng é admitida como parte em processo de repercussão geral no STF
Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte
Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte
Audiência foi convocada e conduzida pelo ministro Edson Fachin, relator de processo que questiona demarcação da TI Ibirama-La Klãnõ
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, acompanhou a delegação do Brasil no Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas
Dom Roque Paloschi falou em evento paralelo à ONU intitulado “A responsabilidade na Prevenção de Genocídios para a sobrevivência dos Conhecimentos tradicionais”
Entenda o caso Xokleng, cujo julgamento servirá de base para todos os casos envolvendo demarcações de terras indígenas