Acaba de sair uma decisão no Tribunal Regional Federal, 3ª. Região, São Paulo, – no Agravo de Instrumento nº 2005.03.00.006650-0 – que decide pela reintegração de posse solicitada pelos proprietários das fazendas Ita Brasília e Pequiri Santa Creuza, que estão total ou parcialmente dentro da terra indígena demarcada e homologada pelo presidente Lula no dia […]
A/C Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. C/C Presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. Ministério Público Federal – 6º Câmara da PGR, Brasília–DF. Coordenador Regional da FUNASA no Mato Grosso do Sul. Nós, do povo Terena da Terra Indígena “Cachoeirinha”, localizada no município de Miranda-MS, cansados de esperar pelo […]...
A legislação brasileira, por meio da Constituição de 88 e de acordos internacionais firmados pelo país, como a convenção 169 da OIT, assegura aos povos indígenas o direito ao usufruto dos territórios que tradicionalmente ocupam e determina que cabe à União demarcá-las. Para nós, povos indígenas, o direito à terra é garantia de sobrevivência, […]
Na manhã de hoje 5 de dezembro, em audiência de conciliação e justificação, na 1ª Vara da Justiça Federal de Roraima, líderes indígenas dos Distritos Sanitários Leste e Yanomami, e a Advocacia Geral da União – AGU, chegaram a um acordo para a desocupação da sede Fundação Nacional de Saúde – Funasa, por 10 dias, […]
Mais de 100 indígenas dos povos yanomami, macuxi, wapichana, ingarikó, wai wai, tarepang e patamona ocupam a sede da Funasa em Boa Vista para impedir que o ex-coordenador da instituição Ramiro Texeira, reassuma o cargo. A manifestação começou na semana passada com índios yanomami solicitando a liberação de recursos às entidades conveniadas que […]
Topará o arqueólogo com os restos de uma civilização que estava literalmente tomada pelo desejo de acumular signos cada vez mais virtuais e objetos cada vez mais descartáveis. Alfredo Bosi Que dizer ao nosso desconhecido arqueólogo do futuro se um dia, por acasos da fortuna ou milagres da tecnologia, ele captar […]
A 5a. Assembléia anual do povo indígena Miqueleno, realizada entre os dias 29 de novembro e 1o. de dezembro em Porto Murtinho, no município de São Francisco de Guaporé, Rondônia, somente pode iniciar sob proteção policial requerida pelo Ministério Público Federal, depois que um numeroso grupo de fazendeiros e colonos invadiram a casa do líder […]
– Presos 20 invasores de terra onde vive povo sem contato, no Mato Grosso – Povo Terena retoma terras em Miranda, Mato Grosso do Sul – Seminário debate formas de interação entre formas jurídicas dos povos indígenas e da sociedade envolvente Presos 20 invasores de terra onde vive povo sem contato, no […]
This early morning, about 200 Krenak Indians, supported by 80 people from other indigenous peoples (especially Tupinikim and Guarani from the Espírito Santo state), blocked the railway Vitória-Minas from the Companhia Vale do Rio Doce, the biggest Brazilian private mining company, at a place where the railway passes the limit of the indigenous land already […]
Hoje pela manhã, cerca de 200 índios Krenak, apoiados por 80 índios de outros povos, sobretudo Tupinikim e Guarani do Espírito Santo, obstruíram a estrada de ferro Vitória-Minas da Companhia Vale do Rio Doce no município de Resplendor (MG), num local onde a ferrovia passa no limíte da terra indígena já reconhecida. Os Krenak exigem que a FUNAI instale um […]