RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 335.887-1 – SÃO PAULO RELATOR: Min. Moreira Alves RECORRENTE: União ADVOGADO: Advogado Geral da União RECORRIDOS: José Roberto Pereira e outros ADVOGADO: Alessandro José Mendonça Viana. DATA DE PUBLICAÇÃO NO DJ: 26/04/2002 – ATA Nº 12/2002. Ementa: Usucapião. Aldeamentos indígenas. Artigo 20, XI, da Constituição. O Plenário desta Corte, ao julgar […]
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA – ACORA-469 / RS RELATOR: Min. ILMAR GALVÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno DATA DA DECISÃO: 10/05/2000 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DJ: 30-06-00 PP-00041 EMENT VOL-01997-01 PP-00001 Ementa: TERRAS INDÍGENAS. ÍNDIOS KAINGANG […]
Léia liga com voz preocupada. “Acabei de receber carta da comunidade onde comunicam a decisão de voltarem para a terra, cada um para sua lavoura. Decidiram fazer o ritual de batizado e depois…”. Esta professora guerreira, Guarani da resistência, já acusada pelos prepotentes da região de guerrilheira, recebe a decisão da comunidade com apreensão […]
José Lourival Frazão, mais conhecido como Louro Frazão, foi condenado na madrugada de hoje, em Caruaru (PE), a 12 anos e seis meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo homicídio qualificado da liderança Atikum, Josenilson José dos Santos, atingido por um disparo de arma de fogo, na cabeça, quando já se […]
Ao ser eleito e proferir o discurso de posse, o presidente Lula afirmou que os resultados das eleições de 2002 marcavam o desejo da sociedade brasileira por mudanças. Um novo rumo para a política, alterações no modelo econômico adotado em governos anteriores, crescimento, geração de emprego e renda, segurança, atenção adequada à saúde, educação de […]
Sem a presença das principais organizações indígenas e das entidades que a apóiam suas lutas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje, no Palácio do Planalto, o decreto que cria a Comissão Nacional de Política Indigenista. Inicialmente, o projeto para criação do Conselho Nacional de Política Indigenista foi elaborado e apresentado […]
A Justiça Federal concedeu liminar determinando que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realize uma nova Conferência Distrital de Saúde Indígena, seguindo os objetivos delineados pela 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. A nova Conferência Distrital deve ser realizada em tempo hábil para garantir a participação dos delegados na Conferência Nacional, que será realizada no […]
After his mission through Brazil, in the period of 17th to 26th October of 2005, the Special Rapporteur on contemporary forms of racism, racial discrimination, xenophobia and related intolerance, Doudou Dièene, presented his report in the 62ª Session of the Commission of Human Rights of the UN. On the indigenous issues, the Special Rapporteur made […]
Após missão realizada no Brasil, no período de 17 a 26 de outubro de 2005, o relator das Nações Unidas Doudou Dièene, apresentou relatório na 62ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU. No que se refere à situação dos povos indígenas, o relator fez duras críticas e uma série de recomendações para enfrentar os […]
Cerca de 150 índios Tupinambá ocuparam na última sexta-feira, dia 17 de março de 2006, por volta das 12:00 horas duas fazendas na região da Serra do Padeiro, a cerca de 13 km de Buerarema, no sul da Bahia. A primeira, de nome Rio Cipó, mas é conhecida na região como “A Firma”, segundo documento feito […]