– Lawsuit requests suspension of activities for building power plant in the state of Tocantins – Minister of Justice has a 30-day deadline to decide what to do with indigenous land in the state of Santa Catarina Lawsuit requests suspension of activities for building power plant in the state of Tocantins […]
REPORT SHOWS INCREASE IN DEATHs, genocIdE IN MATO GROSSO DO SUL AND DANGER OF genocIdE FOR ISOLATED PEOPLES The extreme social exclusion and lack of government actions for truly protecting the rights of indigenous people can be cited as causes of the violence suffered by these peoples. The cases discussed in the report “Violence […]
The following declaration was made at the Seminar “The Rights of Indigenous Peoples and the Advance of the Agrobusiness: Issues and Challenges”, which took place on 1st June 2006, in the town of Vitória/Espirito Santo. We want to use this historical moment to express the fundamental points concerning the land conflicts involving the Tupinikim […]
O Ministério Público Federal no Distrito Federal propôs, no último dia 30 de maio, ação de improbidade administrativa contra Marcus Luiz Barroso Barros, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e Luiz Felipe Kunz Júnior, diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do órgão. Os dois são os responsáveis diretos […]
X Conferência Nacional de Direitos Humanos Brasília – 2006 1. Reunidos na X Conferência Nacional de Direitos Humanos, nós defensoras e defensores de direitos humanos, que militamos e lutamos todos os dias em nossas entidades, movimentos sociais e instituições públicas para que sejam respeitados, protegidos, promovidos e garantidos os direitos humanos de todos os […]
Os pequenos agricultores do município de Laranjeiras do Sul, região centro-oeste do Estado e representantes da comunidade Kaingang do Centro-Oeste se mobilizam para que a Assembléia Legislativa aprove na próxima segunda-feira (06/02), em primeiro turno de discussão e votação, a Proposta de Emenda à Constituição Estadual, que estabelece que o Governo do Estado indenizará os […]
Está marcado para 11 de julho de 2006 o julgamento dos acusados pela morte do missionário Vicente Cañas, que atuava com o povo Enawene-Nawe e foi assassinado no Mato Grosso em junho de 1987. Após ser pronunciado, isto é, convocado para o júri para o julgamento, um dos réus, Ronaldo Antonio Osmar, recorreu ao […]
O Ministério Público recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) que absolveu Ivan Paz Bossay, Juarez da Silva Franco e Sandra Regina Albuquerque, candidatos nas eleições de 2004 em Miranda (MS), das acusações de abuso de poder econômico, consistente na troca de votos […]
Nós, reunidos no Seminário “Os Direitos dos Povos Indígenas e o Avanço do Agronegócio: Questões e Desafios”, realizado no dia 1º de junho de 2006, na cidade de Vitória/ES, aproveitamos esse momento histórico para expressar os pontos fundamentais a respeito dos conflitos fundiários envolvendo índios Tupinikim e Guarani e a multinacional Aracruz Celulose, no município […]
No relatório que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou nesta terça-feira, 30 de maio, em Brasília, com dados sobre violações dos direitos dos povos indígenas, diversos itens incluem violências que atingem crianças, adolescentes e jovens. Destaca-se a presença de crianças e adolescentes nos casos de tentativas de assassinatos, assassinatos, violência sexual, suicídios, desassistência à educação […]...