A comunidade Kaiowá Guarani está sobressaltada. Na noite passada, dia 27, faleceram Celiandra Peralta, de um ano e um mês, e Osvaldo Barbosa, de 15 dias. Essas duas mortes deixaram bastante transtornada a população do acampamento que está há mais de cem dias na beira da estrada. “Nesse tempo aqui na beira da estrada […]
O presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas, deputado Belarmino Lins (PMDB), é alvo de uma representação no Ministério Público Federal do Amazonas, movida por Mário Braule Pinto da Silva com data do dia 20 do mês em curso. Ele disse estar indignado com as declarações de Lins feitas a um jornal de Manaus no último […]
Mais uma vez foi preciso que o povo Krahô-Kanela recorresse uma medida extrema para serem ouvidos em busca do seu direito à terra. Cansados de esperar uma posição da Funai sobre a regularização definitiva da Terra Mata Alagada, no município de Lagoa da Confusão – TO., os Krahô-Kanela ocuparam na manhã desta segunda-feira, 27, a […]
Nós, membros dos Movimentos Sociais de Mato Grosso do Sul, reunidos na II Plenária Estadual dos Movimentos Sociais “Oscar Romero”, no dia 25 de março do corrente ano, vimos pela presente denunciar as situações de injustiça social vivida pelos povos indígenas de nosso estado e manifestar nosso apoio à luta indígena na conquista de seus […]
IV Conferência Nacional de Saúde Indígena começa nesta segunda com um quadro alarmante Fernanda Sucupira – Carta Maior SÃO PAULO – A criação de uma Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, é uma das principais reivindicações que serão levadas por lideranças do movimento indígena e por organizações ligadas […]
No dia 18 de março faleceu Marcos Xako’iapari, um grande líder do povo Tapirapé. Pessoas de todas as aldeias vieram em grande número para entoar o choro ritual e dançar conforme o rito funerário do povo Tapirapé. Certa vez, ele havia dito que quando chegasse a sua hora, queria morrer ouvindo o canto fúnebre. […]
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA – ACORA-469 / RS RELATOR: Min. ILMAR GALVÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno DATA DA DECISÃO: 10/05/2000 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DJ: 30-06-00 PP-00041 EMENT VOL-01997-01 PP-00001 Ementa: TERRAS INDÍGENAS. ÍNDIOS KAINGANG […]
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – MEDIDA CAUTELAR RELATOR: Min. NÉRI DA SILVEIRA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO REQUERENTE: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA REQUERIDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA DATA DA DECISÃO: 05/09/1996 DATA DA PUBLICAÇÃO NO DJ: 22-10-99 PP-00056 EMENT VOL-01968-01 PP-00086 Ementa: Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Artigo 300 da Constituição do Estado do […]
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE-206608 / Roraima RELATOR: Min. NÉRI DA SILVEIRA ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: JOSÉ WILSON DA SILVA E OUTRO RECORRIDO: JURANDIR CAETANO JUNIOR DATA DA DECISÃO: 11/05/1999 DATA DA PUBLICAÇÃO NO DJ: 17-09-99 PP-00058 EMENT VOL-01963-03 PP-00454 Ementa: Recurso extraordinário. Processo penal. 2. Crime cometido contra índio. 3. […]
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CRIMINAL RECR-270.379 / MATO GROSSO DO SUL RELATOR: Min. MAURÍCIO CORRÊA ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma RECORRENTES: EDINA DA SILVA SOUZA OU EDNA DA SILVA SOUZA E OUTRO. ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO GREENHALGH E OUTROS. RECORRIDO: LÍBERO MONTEIRO DE LIMA. ADVOGADO: RENÊ SIUFI. RECORRIDA: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. ADVOGADO: VITÓRIO CONSTANTINO. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO […]