Horas depois de ter publicado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola da Ilha da Marambaia (Mangaratiba), o Superintendente do Incra-RJ Mário Lúcio Machado Melo, recebeu do Presidente do Incra Nacional, Rolf Hackbart, uma ordem para emitir nova portaria tornando a publicação do RTID insubsistente. Segundo o procurador do Ministério […]
– MJ desrespeita leis e devolve terra Morro dos Cavalos à Funai – Povos do Acre, Amazonas e Rondônia pedem fim da paralisação das demarcações – Quinze indígenas presos no Espírito Santo MJ DESRESPEITA LEIS E DEVOLVE TERRA MORRO DOS CAVALOS À FUNAI A Terra Indígena Itaty, mais conhecida como Morro dos Cavalos, […]
MJ desrespeita prazos e devolve terra Morro dos Cavalos à Funai Colabore! Envie um email para solicitar à Funai que respeite a legislação e devolva o processo para o Ministério da Justiça, porque nesta fase da demarcação da terra não há justificativa para rever todo o estudo de identificação. Tem um modelo […]
No dia 05 de Setembro de 2005 – Dia da Amazônia, na Terra Indígena Katukina/Kaxinawa, na aldeia Morada Nova dos povos Kaxinawa e Shanenawa, nós representantes das organizações indígenas de base e conselheiros da Organização dos Povos Indígenas do Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia – OPIN, realizamos a 1ª Reunião do Conselho […]
Quinze indígenas dos povos Tupinikim e Guarani e sete não-índios estão presos desde 9 de agosto na cidade de Aracruz, Espírito Santo. As primeiras informações foram de que as prisões ocorreram porque os indígenas estavam retirando eucalipto de área em litígio com a empresa Aracruz Celulose. No entanto, os presos e alguns policiais militares afirmaram à […]
“Terras que produziam de tudo para o mercado local agora se consagram a um único produto para a demanda estrangeira. Nós nos desenvolvemos para fora e nos esquecemos de dentro. O mono-cultivo é uma prisão, sempre foi, e agora, com os transgênicos, é muito mais. A diversidade, por sua vez, liberta. A independência se […]
Sete meses após a decisão coletiva de enfrentar os latifundiários para retomar a sua terra tradicional e levantar o acampamento Mãe Terra, os Terena vêem os primeiros feijões prontos para serem colhidos. Com orgulho, este povo reconhecido como exímios agricultores mostra os frutos de sua decisão de levar adiante sua escolha política de lutar pela […]
Saiu hoje a tão esperada publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Incra do território quilombola da Ilha da Marambaia, etapa fundamental do processo de regularização fundiária. O Relatório já estava concluído desde maio deste ano, mas negociações políticas conduzidas pela Casa Civil e envolvendo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a […]...
O Ministério Público Federal no Pará ajuizou na última sexta-feira, 11 de agosto, ação civil pública para exigir que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente relatório para demarcação da terra indígena Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Ururuá e Placas, no sudoeste do Pará. Na ação, pede-se que a Justiça Federal dê […]
Cerca de mil alunos do ensino fundamental de comunidades indígenas Sateré Mawé do rio Andirá, no município de Barreirinha (AM), poderão ficar sem aula nos próximos dias por falta de material escolar e merenda. A denúncia é feita por José de Oliveira, coordenador da Organização dos Professores Indígenas Sateré Mawé dos Rios Andirá e Waykurapá […]