DOCUMENTO FINAL DA OFICINA DE ÁUDIO Os povos indígenas Truká, Pankararu e Xukuru de Ororubá (Pernambuco) Potiguara (Paraíba), Pataxó Hã-Hã-Hãe e Pataxó (Bahia) e as entidades Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rádio Netherlands, reunidos na Oficina de Áudio para os Povos Indígenas no […]
Movimento indígena quer debater o assunto junto com Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado no Congresso há mais de 14 anos. Anteprojeto de Lei sobre o tema foi entregue aos integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista. Proposta prevê que 3% do faturamento com exploração da atividade deverão ser revertidos para povos indígenas. […]
Nesta segunda-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) denegou os mandados de segurança que questionavam os decretos presidenciais de homologação das terras indígenas Jacaré de São Domingos, na Paraíba, e Raposa Serra do Sol, em Roraima. A homologação das terras, portanto, segue em vigor. No caso de Raposa Serra do Sol, a decisão significa […]
O Conselho Indigenista Missionário vem a público expressar sua solidariedade aos agentes de pastoral da Diocese de Chapecó, de modo especial ao seu bispo diocesano D. Manoel João Francisco, em função das ameaças que vem sofrendo de grupos ligados aos setores do agronegócio e de políticos oportunistas. Foi a segunda vez, em poucas semanas, […]
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que congrega os movimentos sociais, organizações sindicais, pastorais e entidades de apoio, protagonistas das lutas do campo no Brasil, em reunião plenária do dia 30 de maio de 2007, em Brasília-DF, decidiu e comunica sua decisão contrária à transposição de águas do Rio São Francisco […]
“Caso não se tomarem medidas urgentes, demarcando a terra dos índios e garantindo terra para pessoas que nela queiram trabalhar, podemos prever, num futuro não muito longínquo, duas manchetes: Brasil o maior produtor mundial de etanol bate novos recordes. E do outro lado: O Estado continua matando os índios…”. (Antonio Brand, professor da UCDB) […]
Na tarde desta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) denegou os Mandados de Segurança que questionavam os decretos presidenciais de homologação das terras indígenas Jacaré de São Domingos, na Paraíba, e Raposa Serra do Sol, em Roraima. A homologação das terras, portanto, segue em vigor. No caso de Raposa Serra do Sol, a decisão […]
Documento resultante do encontro dos povos indígenas do Xingu sobre a construção do Complexo Hidroelétrico do Xingu. O encontro foi realizado neste último final de semana em Altamira, Pará. EM DEFESA DA VIDA E DO RIO XINGU Nós, Povos Indígenas: Xikrin, Pykajakà, Potikro, Bacajá, Mrotidjam; Kayapó: Kikretum, Kokraimoro, Pukararankre, Kendjam, Moikarakô, Aukre, Kôkôkuedajà, Kararaô; […]
A primeira reunião de trabalho da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) está agendada para os dias 4 e 5 de junho, a partir das 9h30, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça, Brasília. Na pauta enviada aos membros do Comissão, estão a análise, discussão e aprovação do regimento da Comissão, e a […]
Juliana Andrade Repórter da Agência Brasil Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça autorização para o início das obras da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Rio Tocantins, na divisa dos estados de Tocantins e Maranhão.A decisão foi tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que suspendeu liminar da […]