Brasília, 02 de junho de 2008 SG – C – nº 0324/2008 Aos Senhores Cardeais, Arcebispos e Bispos Em suas sedes. Prezado irmão no Episcopado, Em nossa 46a Assembléia Geral, em Itaici, aprovamos por unanimidade o lançamento de um novo Projeto de Lei (PL) de Iniciativa Popular, visando impedir a candidatura de […]
NOTA DA VIA CAMPESINA SOBRE O ENCONTRO DOS POVOS DO XINGU Nós, movimentos e organizações que integram a Via Campesina (MAB, MST, MPA, MMC, PJR, CIMI, CPP, CPT, ABEEF, FEAB), viemos a público para externar nossa posição contrária com relação a toda a discussão que envolve a temática em torno da construção do complexo […]
A Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep) convoca federações e comunidades indígenas para uma marcha na cidade de Pullcapa, no dia 6 de junho. O protesto faz parte das manifestações que estão ocorrendo no país desde a promulgação do decreto legislativo (1015) pelo presidente Alan Garcia, modificando as regras para a venda […]
I Fórum de Mídia Livre se aproxima Estão abertas as inscrições para o I Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá no Rio de Janeiro, dias 14 e 15 de junho, e reunirá participantes de todo o País. O evento é parte de uma ampla mobilização de jornalistas, acadêmicos, estudantes e ativistas e demais interessados […]
CDHM AVALIA DIFICULDADES NA TITULAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS No marco dos 120 anos da abolição da escravatura, o grau de efetividade da lei será avaliada numa audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), principalmente quanto à titulação das terras remanescentes de quilombos. O evento será realizado no dia 4 de […]
São Paulo, 19 de maio de 2008. Carta de Declaração de Apoio dos Estudantes à Luta pela Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Viva até o último índio! Reunimos-nos no dia 19 de maio de 2008 na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco – […]
Um grupo com 22 famílias do povo Guarani, 74 pessoas, provenientes da terra indígena Awá Guarani do Ocoy, localizada no município de São Miguel do Iguaçú, realizou retomada de terra, há 15 dias, montando acampamento às margens do Rio São Francisco Falso, na divisa dos municípios de Santa Helena e Diamante do Oeste, na região […]
Texto formulado pelo sociólogo português, prof. Boaventura de Sousa Santos, como contribuição à luta em defesa dos povos indígenas de Raposa/Serra do Sol (RR). Raposa Serra do Sol – Brasil Demarcação de território Indígena em perigo Diante da polêmica demarcação do território indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e […]
Informe nº. 818 – Casal Guajajara é baleado no Maranhão – Anistia Internacional destaca violência contra povos indígenas *** Casal Guajajara é baleado no Maranhão Na manhã do dia 23 de maio, dois homens encapuzados atiraram em um casal do povo Guajajara que caminhava na estrada MA-006, próximo da aldeia Bacurizinho, município de […]
Entende-se por bifurcação a situação de um sistema instável em que uma alteração mínima pode causar efeitos imprevisíveis e de grande porte. Penso que o sistema judicial brasileiro vive neste momento uma situação de bifurcação. O Brasil é um dos países latino-americanos com mais forte tradição de judicialização da política. Há judicialização da política sempre […]