O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), por meio do procurador da República Rodrigo da Costa Lines, ajuizou ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que promova o imediato retorno dos indígenas da etnia juma às suas terras tradicionalmente ocupadas. Além disso, o pedido inclui danos morais coletivos em conseqüência dos […]
Após 26 anos de espera, iniciou ontem (24 de setembro) no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da ação que pede a nulidade dos títulos de propriedade concedidos a ocupantes da terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, do povo Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. O ministro relator do processo, Eros Grau, reconheceu o direito dos […]
Am 24.9.2008 wird das Oberste Gericht im Prozess über die Nichtigkeit der Besitztitel entscheiden, die an Fazendeiros vergeben wurden, die das Gebiet der Pataxó Hã Hã Hãe im Süden von Bahia beanspruchen. Seit 26 Jahren wartet die Gemeinschaft auf eine Entscheidung. Das Gebiet des Volkes erstreckt sich über 54.105 ha zwischen den Gemeinden […]
Am 3.9.2008 wurde der Reisproduzent Paulo César Quartiero, Invasor ins indigene Gebiet Raposa Serra do Sol, wegen Entführung, Diebstahl und anderer im Jahr 2004 begangener Verbrechen angeklagt. Am Tag der Anzeige hat Quartiero erneut die Indios angegriffen und Einrichtungen der Gemeinschaft zerstört. Vom 10.-11.9.2008 werden die Völker von Raposa Serra do Sol das Stimmverhalten […]
No dia 24 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a ação (ACO 312-BA) que pede a nulidade de títulos de propriedade de terra concedidos a fazendeiros que ocupam o território do povo Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. Um dia antes, 23 de setembro (terça-feira), na Câmara, as lideranças do povo […]
Clique aqui e tenha acesso ao Memorial, elaborado pelos assessores jurídicos do Cimi e advogados da comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe, Paulo Machado Guimarães, Denise da Veiga Alves e Cláudio Luiz dos Santos Beirão para o julgamento da Ação Civil Originária nº 312, tramitando no Supremo Tribunal Federal e que será julgada no dia […]
Sábado, 27 de setembro, a partir das 9h, cerca de mil pessoas do povo Guarani Kaiowá e de movimentos sociais do Mato Grosso do Sul farão uma caminhada em Dourados, no sul do estado. O ato visa sensibilizar a sociedade em relação ao crescente preconceito contra os Guarani e questionar as mentiras que têm sido […]
Nós, participantes do Seminário contra a privatização do rio Madeira e pela soberania da Amazônia, promovido pela Via Campesina (MAB, MST, MPA), em parceria com diversas entidades sócio-ambientais e culturais da região: IMV, ADA AÇAÍ, CIMI, Rede de Educação Cidadão, MHF, Rede Brasil sobre Instituições Multilaterais, Lideranças Campesinas de Cachoeira Esperanza, Pando (Bolívia), CJP, Kanindé […]
Após 26 anos, STF julgará processo sobre terra dos Pataxó Hã Hã Hãe CNPI discute nova legislação para saúde indígena e demarcações no MS *** Após 26 anos de espera, STF julgará processo sobre terra dos Pataxó Hã Hã Hãe No dia 24 de setembro, o Supremo Tribunal Federal julgará a […]
Pela internet, nas ruas, nas universidades, nas aldeias, nas igrejas, nos sindicatos, nos assentamentos, avança a campanha do abaixo assinado a favor das demarcações de terras indígenas Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. A Campanha é uma iniciativa da Campanha “Povo Guarani, Grande Povo” e da Comissão de Direitos Kaiowa-Guarani, e tem o apoio […]