Informe nº. 813 – Relatório sobre usinas do rio Madeira recomenda que governo anule licença e leilão do projeto *** Relatório sobre usinas do rio Madeira recomenda que governo anule licença e leilão do projeto A Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) quer que seja definitiva a suspensão do acordo que permitu que um consórcio de três grandes construtoras ficasse responsável pelos estudos de viabilidade da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira. Para os procuradores que pediram a interrupção dos estudos, as empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht não […]
A utilização de bombas de fabricação caseira, a queima de pontes, atentados e ameaças a lideranças e comunidades indígenas pelos fazendeiros para se manterem ilegalmente na Raposa Serra do Sol, numa clara afronta ao estado democrático de direito, curiosamente não mereceu a condenação de muitos comentaristas e articulistas da grande imprensa. Pelo contrário, […]
SEMINÁRIO: O CASO GUARANI KAIOWÁ: UMA HISTÓRIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS CARTA DE SÃO FRANCISCO Os participantes do Seminário: O Caso Guarani Kaiowá: Uma História de Violação de Direitos Humanos, realizado na cidade de São Paulo, no dia 18 de abril de 2008, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Área […]
Relatório da CPT indica diminuição de 7% no número de conflitos registrados em 2007 em relação a 2006, mas aponta aumento na quantidade de famílias expulsas da terra e na soma de ameaçados de morte no mesmo período Verena Glass Brasília – Principal levantamento do país sobre a violência na zona […]
A advogada do Conselho Indígena de Roraima, Joênia Wapichana, integra a delegação de índios brasileiros que vai relatar os últimos acontecimentos ocorridos na Raposa Serra do Sol na 6ª Sessão do Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas, que se reunirá no período de 21 de abril a 3 de maio, em Nova Iorque, Estados […]
“Enquanto houver inconstitucionalidade estaremos juntos nessa luta. Cumpra-se a Constituição”. Minutos de aplauso. No salão nobre da Faculdade de Direito de São Paulo, Dalmo Dallari, renomado professor da instituição acabara de fazer palestra magistral sobre os direitos indígenas, em particular sobre a situação de violência contra os Kaiowá Guarani do Mato Grosso do […]
Trinta e cinco lideranças indígenas, representantes do Acampamento Terra Livre 2008 e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) reuniram-se na manhã da última sexta-feira (18/4), no Palácio do Planalto com o Presidente Luis Inácio Lula da Silva. As lideranças indígenas reafirmaram ao governo o seu orgulho de ser brasileiros, a sua contribuição […]
Um ato em repúdio a ações do Exército Brasileiro, do Ministério da Saúde e do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o encerramento do Acampamento Terra Livre 2008, na tarde da última quinta-feira, dia 17 de abril. Os cerca de 700 indígenas que estavam acampados em Brasília desde o dia 15 de abril protestaram contra as […]
No encerramento do Acampamento Terra Livre 2008, na tarde de ontem (17), os cerca de 700 participantes realizaram manifestações contra o Exército brasileiro, o Ministério da Saúde e o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles repudiaram as atitudes contrárias e as omissões aos direitos dos povos indígenas praticadas por representantes destes órgãos. O Acampamento […]