Ende 2008 gelang den 40 Familien Guarani Kaiowá ein Erfolg im Einsatz für ihr traditionelles Land. Am 22.12.2008 hat die Präsidentin des Regionalen Bundesgerichts der 3. Region, Gerichtsrätin Marli Ferreira, für 120 Tage die Anordnung der Vertreibung der rund 130 Guarani Kaiowá vom Gebiet Laranjeira Ñanderu, in Rio Brilhante, im Süden von Mato Grosso do […]
No fim de 2008, cerca de 40 famílias Guarani Kaiowá conquistaram uma trégua na sua luta pela terra tradicional. No dia 22 de dezembro, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Marli Ferreira, suspendeu por 120 dias a ordem de despejo dos cerca de 130 Guarani Kaiowá que vivem na terra […]
Nós, lideranças das aldeias Tibá, Cassiana, Corumbauzinho, Alegria Nova, Boca da Mata, Aldeia Nova, Ribeirão, Pequi, Taua, Pequi Velho, reunidas na 7ª Assembléia da Frente de Resistência e Luta Pataxó, no período de 19 a 21 de dezembro de 2008, na Aldeia Alegria Nova, no Território Tradicional do povo Pataxó, no extremo sul da Bahia, […]
Newsletter N. 847 Eviction order of Guarani village contested by federal prosecutor Regional conferences on indigenous education started in São Gabriel da Cachoeira (AM) *** Eviction order of Guarani village contested by federal prosecutor The order of a regional judge to evict forty Guarani families from the Ñanderu Laranjeira area is […]
O ano de 2008 foi de muita visibilidade para a luta indígena no Mato Grosso do Sul. Pela afirmação poderíamos supor que foi um ano de intensas mobilizações indígenas, de sucessivas retomadas, de ações extraordinárias. No entanto, os povos indígenas no estado não fizeram mais do que costumam fazer normalmente para reivindicar seus direitos. Os […]
Die Bundesstaatsanwaltschaft und die Generalanwaltschaft des Bundes werden beim Regionalen Bundesgericht die gerichtlich angeordnete Vertreibung der etwa 40 Familien Guarani Kaiowá aus dem Gebiet Ñanderu Laranjeira, in der Gemeinde Rio Brilhante (Mato Groso do Sul) beeinspruchen. Seit Dezember 2007 sind die Guarani in diesem von ihnen zurück gewonnenen Teil ihres traditionellen Territoriums. Heute, 18.12., […]
El pluralismo jurídico en diálogo didáctico con legisladores[1] 1. Soportes y límites para la construcción de un argumento difícil En agosto de 2007, fui convocada por la Comisión de Derechos Humanos de la Cámara de los Diputados del Congreso Nacional Brasileño para presentar un argumento de cuño antropológico que clarificase a los parlamentarios […]...
A manutenção da homologação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Com a continuidade do julgamento do processo no qual a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol é impugnada, a maioria dos Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal posicionaram-se no sentido de julgar a ação popular improcedente, mantendo a […]
MPF recorrerá contra despejo de aldeia Guarani no Mato Grosso do Sul Conferências regionais de educação têm início em São Gabriel da Cachoeira (AM) *** MPF recorrerá contra despejo de aldeia Guarani no Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU) recorrerão ao Tribunal […]
A Casa Civil está analisando uma proposta de decreto sobre o ingresso e a atuação de pessoas naturais e jurídicas em terras indígenas para eventual assinatura do Presidente da República. A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi informada sobre a proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça, durante sua reunião, nos dias 11 e 12 […]