Judgment of chief raises questions over right to proper defense The May 21 sentencing of Xukuru Cacique (chief) Marcos Luidson in the Federal Court of Pernambuco occurred without several defense testimonies, planned for May 26. The deposition of Federal Deputy Fernando Ferro, in Brasília, was not provided until Thursday May 28. Also not heard was Raquel […]
Chief of the Xukuru people sentenced prior to defense witnesses testimony Court grants Guarani Kaiowa community 90 days to remain in retaken land in Mato Grosso do Sul *** QUESTIONS RAISED OVER RIGHT TO PROPER DEFENSE CACIQUE OF XUKURU PEOPLE SENTENCED PRIOR TO DEFENSE WITNESSES TESTIMONY CRIMINALIZATION OF INDIGENOUS LEADERS The May 21 sentencing of Xukuru […]...
Nós que fazemos parte da Via Campesina Brasil nos solidarizamos com todo o povo Xukuru do Ororubá, povo esse que vem sofrendo intenso processo de perseguição e criminalização por causa de sua luta pela reconquista de seu território. A injusta e arbitrária sentença dada pelo Poder Judiciário de Pernambuco ao Cacique Marcos Xukuru por […]
No dia 21 de maio foi publicada a decisão da Comissão de Jurisprudência do STF, a respeito da Proposta de Súmula Vinculante nº. 5, apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB). A SRB requereu ao Supremo a edição de uma súmula vinculante com o mesmo teor do Enunciado 650 da Súmula que interpreta o art. 20, […]
Ao amanhecer do dia 30 de maio, dona Leila Pereira, Kaiowá Guarani, do Acampamento Kurusu Ambá, município de Coronel Sapucaí, recebeu o aviso de que o corpo de seu filho, Osvaldo Pereira, estava na beira da estrada. Chocada com a notícia trazida pelo cacique Jonas, ela imediatamente se dirigiu ao local, que dista uns mil […]
Como professores e alunos da Universidade Federal da Paraíba, vimos de público manifestar nossa solidariedade ao Povo Xukuru do Ororubá, em Pesqueira – PE, que vem sofrendo seguidos ataques e violações dos seus direitos sociais, por parte da ganância do latifúndio e da insensibilidade da Justiça, que tem penalizado seguidamente diversas lideranças e outros membros […]
Nós Pesquisadores, Professores e Estudantes do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fiocruz e da Universidade Federal de Pernambuco, que trabalhamos com a temática da Saúde e Ambiente na Etnia Indígena Xukuru do Ororubá: – Conhecemos os processos históricos de esbulhos, perseguições, violências, assassinatos e prisões de lideranças do povo Xukuru que se organiza, se […]...
Olinda, 29 de maio de 2009 Carta Circular: Apoinme Nº 002/2009 A APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo vem repudiar publicamente mais um grave atentado da justiça brasileira contra os povos indígenas do país, vitimando, desta, e mais uma vez, o povo Xukuru do […]
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Poder Judiciário pode fazer intervenção judicial para ordenar a demarcação e homologação de território indígena. Por unanimidade, a 2ª Turma rejeitou recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), que queria anular demarcação de terra feita a partir de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. […]
Repercute ainda entre os setores anti-indígenas o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regularidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua. Estes setores avaliam que houve equívoco na decisão, que reconheceu a legitimidade de todo o procedimento demarcatório realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Embora […]