O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Ação Cautelar (AC 2369) para assegurar a permanência de comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe na Fazenda Bom Sossego, localizada no município de Pau Brasil (BA), que tem parte de seu território abrangido pela Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguassu. A ação foi ajuizada pela Fundação Nacional do […]
Em seu site oficial, o Ministério da Educação (MEC) anuncia que está em curso a I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Segundo o MEC, a conferência foi projetada em três momentos: um primeiro, a ser realizado nas “comunidades educativas”; um segundo, em 17 regiões brasileiras; e, um terceiro momento, a etapa nacional, a ser […]
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, se junta ao clamor nacional diante de mais uma agressão ao patrimônio público, ao meio ambiente e à reforma agrária. No último dia 4 de junho, o Senado Federal aprovou a MP 458/2009, já aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados, e que agora vai à […]
Depois de muita pressão e uma grande demonstração de solidariedade aos quatro trabalhadores presos, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará concedeu, no dia 8 de junho, habeas corpus aos atingidos pela Barragem de Tucuruí, que estavam presos desde o dia 26 de abril. Após os trâmites do processo judicial, que pode demorar algumas […]
Beloved Xukuru people, people of Xukuru heritage; and of my godson Marcos, Marquinho, so admired. I join in the witness of thousands in Brazil and abroad who seek to support your struggle for the fundamental rights of land, culture, justice and peace. We denounce the frauds, the corruption bought and the insensitivity of certain […]
No dia 8 de junho foi realizada uma audiência pública sobre a questão das estradas na Amazônia. Intitulada “Estradas na Amazônia: a questão da BR 319”, a sessão foi realizada na sede da Escola Superior do Ministério Público da União e teve como objetivo fazer exposições acerca do empreendimento e, sobretudo, analisar os impactos sociais […]
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) encontra-se estarrecido com o assassinato de mais de 60 pessoas, dentre elas 30 indígenas do povo Awajun, que vive na Amazônia peruana. Parece impossível imaginar que, em pleno século 21, ocorra tal massacre genocida. No entanto, os fatos dos últimos dias no Peru revelam a face mais cruel de um […]
O número de mortes subiu para mais de cinqüenta após a violenta repressão policial contra um piquete de nativos amazônicos que bloquearam uma rodovia na selva em protesto contra uma série de leis que implementam o Tratado do Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos e que afetam as suas comunidades.A reportagem é de Carlos […]
Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido […]
Os impactos das mudanças climáticas sobre as populações mais vulneráveis serão discutidos entre os dias 8 e 10 de junho, num simpósio internacional organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela entidade católica alemã Misereor e por diversas organizações parceiras. O evento deve reunir cerca de 200 pessoas, entre cientistas, representantes de movimentos […]