O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Poder Judiciário pode fazer intervenção judicial para ordenar a demarcação e homologação de território indígena. Por unanimidade, a 2ª Turma rejeitou recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), que queria anular demarcação de terra feita a partir de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. […]
Repercute ainda entre os setores anti-indígenas o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regularidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua. Estes setores avaliam que houve equívoco na decisão, que reconheceu a legitimidade de todo o procedimento demarcatório realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Embora […]
A Via Campesina de Pernambuco se solidariza com todo o povo Xukuru do Ororubá, que vem sofrendo intenso processo de perseguição e criminalização por causa de sua luta pela reconquista de seu território. A injusta e arbitraria sentença dada pelo Poder Judiciário de Pernambuco ao Cacique Marcos Xukuru por liderar a legitima luta de […]
Querido povo Xukuru, povo do patriarca Xikão, mártir dos direitos do seu povo; e do meu afilhado Marcos, o Marquinho, tão admirado. Me associo ao testemunho de milhares do Brasil e do exterior, que respaldam vossa luta pelos direitos fundamentais de terra, cultura, justiça e paz. Denunciamos os fraudes, a corrupção comprada e a insensibilidade […]
Cacique do povo Xukuru é condenado antes de depoimento de suas testemunhas de defesa Justiça concede 90 dias para comunidade Guarani Kaiowá permanecer em terra retomada no MS *** Cacique do povo Xukuru é condenado antes de depoimento de suas testemunhas de defesa A Justiça Federal em Pernambuco condenou o cacique Marcos Luidson, […]
Brasil 1. O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais considerou o segundo relatório periódico do Brasil sobre a implementação do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (E/C.12/BRA/2) em suas 6a, 7a e 8a reuniões realizadas nos dias 6 e 7 de maio de 2009 (E/C.12/2009/SR.6-8) e adotou, em sua […]...
A noite já envolvia os barracos na beira da estrada onde em torno de 30 indígenas estavam em vigília, aguardando uma decisão do Tribunal Regional Federal-TRF, 3ª. Região, de São Paulo. Era visível a ansiedade pelo anuncio da decisão. Num barraco de um amigo do grupo, cercado de “flor da Amazônia” (uma espécie de mini […]
A Anistia Internacional (AI) divulgou hoje, 28 de maio, seu relatório sobre as violações aos Direitos Humanos ocorridas no mundo em 2008. Segundo a organização, os países deveriam investir em Direitos Humanos da mesma forma que investem em crescimento econômico. Em relação ao Brasil, a AI afirmou que a sociedade segue profundamente dividida em termos […]
Lamento muito a condenação do cacique Marcos Luidson, líder do povo Xukuru, assim como a prisão “preventiva” de Rinaldo Feitosa Vieira e a criminalização de várias lideranças do povo Xukuru. Por exercermos a cidadania, respeitamos as decisões da justiça e a autoridade dos delegados e das polícias. A pergunta que surge, após esta afirmação […]
Num domingo frio, à leste na grande região da grande São Paulo, no município de Ferraz de Vasconcelos, em 17 de maio, mais de cinqüenta pessoas do povo Kaimbé-Massacará participaram do I Encontro de Articulação do Povo Kaimbé-Massacará de São Paulo. O encontro foi organizado por lideranças Kaimbé-Massacará e contou com a participação e apoio […]