Na ocasião das celebrações dos 250 anos de martírio de Sepé Tiaraju, líder indígena Guarani, assassinado por soldados da Espanha e Portugal, em 07 de fevereiro de 1756, foi erguido um monumento em sua homenagem, na cidade de São Gabriel – RS. O monumento consistia num símbolo representativo dos Sete Povos das Missões e que […]
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) em conjunto com outras três redes nacionais (Plataforma DhESCA Brasil, Parceiros de Misereor e PAD) informaram ao Comitê das Nações Unidas que é responsável pelo monitoramento dos compromissos do Brasil com os direitos econômicos, sociais e culturais (Comitê DESC/ONU) que a desigualdade é o principal fator impeditivo para […]
Terra Livre 2009: Indígenas aprovam proposta de texto para novo Estatuto Os mais de mil indígenas que participaram do 6º Acampamento Terra Livre (ATL) aprovaram uma proposta de texto para o novo Estatuto dos Povos Indígenas. O documento requer o fim da tutela e o direito a vetar projetos de exploração de recursos hídrico e mineral em […]
Uma linda lua iluminava o céu de Brasília. As corujas rompiam o silêncio na Esplanada dos Ministérios. Cenário raro, de muita força simbólica e beleza, se dava ali próximo dos três poderes, que dormiam. O acampamento parecia estar em vigília, ou na saudade antecipada, da despedida. Missão cumprida. Sessões compridas, centenas de falas e decisões […]
Nós, lideranças de 130 povos indígenas diferentes, reunidos em mais de mil, em Brasília-DF, no nosso VI Acampamento Terra Livre, de 4 a 8 de maio de 2009, com o objetivo de consolidar propostas para um novo Estatuto que por fim regulamente os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal, e ainda para tomarmos conhecimento da […]
Ontem, 6 de maio, o Acampamento Terra Livre, já com mais de mil participantes indígenas de todo o país, se mobilizou em torno do Estatuto dos Povos Indígenas. Foi o momento de buscar consenso em torno do conjunto dos temas, sendo que a com relação à grande maioria havia convergência de posições. Porém no final […]
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou, durante o 6° Acampamento Terra Livre, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil -2008, com dados sobre as violências praticadas contra os indígenas e sobre as violações dos direitos indígenas. A publicação aborda a violência praticada contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais e os […]
Ontem, 7 de maio 2009, o Ministro da Justiça Tarso Genro recebeu no Acampamento Terra Livre em Brasília o relatório dos Povos Indígenas do nordeste impactados com a Transposição do Rio São Francisco. (para baixar o relatório clique: relatório). O acampamento Terra Livre que acontece de 4 a 8 maio 2009 é um momento […]
OLINDA, 09 DE ABRIL DE 2009. DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAS DOS POVOS INDÍGENAS ATINGIDOS PELO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, BRASIL A obra da Transposição das águas do Rio São Francisco violenta direitos étnicos e territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais, particularmente dos Povos Indígenas, parte deles já atingidos […]
– Abertura, artigos e análise – Capítulo I: Violência Contra o Patrimônio – Capítulo II: Violência Contra a Pessoa – Capítulo III: Violência por Omissão do Poder Público – Capítulo IV: Violência Contra Povos Isolados e de Pouco Contato