UNIC Rio de Janeiro – 19/08/09 – O Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, divulgou, hoje, um relatório sobre o desempenho do Brasil na proteção dos direitos humanos ligados à população indígena. No relatório, Anaya analisa a situação do país dentro desse campo […]
A União desapropriou nesta quinta-feira, pela primeira vez na história do país, uma fazenda por crime ambiental. A medida está prevista na Constituição Federal de 1988. A desapropriação da Fazenda Nova Alegria, localizada no município de Felisburgo (MG), região do Vale do Jequitinhonha, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na […]
A construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), fez com que o número de casos de malária no distrito de Jaci-Paraná aumentasse 63,6%. De acordo com o Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental de Porto Velho, de janeiro a julho de 2008 foram registrados 931 casos de malária na localidade e, no […]
O trabalhador rural sem terra Elton Brum, 44 anos, assassinado nesta manhã pela Brigada Militar no despejo da Fazenda Southall em São Gabriel foi morto com um tiro de calibre 12 pelas costas. A informação é do Deputado Estadual Dionilso Marcon (PT-RS), que acompanha a identificação do corpo no hospital. Os 700 trabalhadores rurais […]
Como parte das atividades da Assembléia do povo Cujubim, realizada no município de Costa Marques-RO, os participantes do encontro (indígenas e indigenistas), juntamente com o Ministério Público Federal, resolveram visitar a Reserva Extrativista Rio Cautário, por se tratar de área que os indígenas querem que seja reconhecida como terra tradicional. Ao retornarem pela mesma estrada, […]
Sessenta trabalhadores indígenas foram encontrados em condições análogas a de escravos no município de Herval do Oeste. O Ministério Público Federal em Joaçaba, no oeste de Santa Catarina, denunciou dois empresários pela prática de redução de 60 trabalhadores indígenas a condições análogas a de escravos, no município de Herval do Oeste.Os dois empresários se utilizaram […]...
Indígenas do povo Apolima-Arara estão acampados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Rio Branco, Acre, desde 12 de agosto. Hoje um grupo de 20 pessoas deve chegar para fazer parte da mobilização somando cerca de 80 indígenas. Eles exigem a imediata publicação da Portaria que declara a terra Arara do Amônia como […]...
Nesta quarta-feira (19), duas lideranças indígenas Guarani Kaiowá, da Terra Indígena Ñanderu Marangatu foram recebidos pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso em Brasília. Eles estavam acompanhados do Assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e advogado da comunidade no processo, Paulo Machado Guimarães, e dos representantes das associações indígenas Rosane Kaingang, da Articulação […]
Três famílias indígenas Kaiowá, que moram juntas num pequeno pedaço de terra na chamada reserva Bororo, município de Dourados/MS, vêm produzindo agrião há 20 anos. A erva comestível é rica em minerais, e brota no quintal de sua casa, convertida em verdadeiro centro de produção de alimentos para o sustento e geração de renda familiar. […]
O professor de filosofia Denis Lerrer Rosenfield argumenta, num recente artigo publicado em jornais de circulação nacional, dentre eles O Globo e O Estado de São Paulo, que a questão indígena brasileira é essencialmente social e não fundiária. Para justificar a afirmação, ele ataca o Cimi alegando que desde a sua criação, em 1972, a […]