O Ministério Público Federal (MPF) em Joaçaba (SC), oeste catarinense, apresentou denúncia contra os empresários Ubiratan Carlos Bortolon e Milton Bassotto pelo crime de reduzir 60 indígenas do povo Kaingang a condição análoga à de escravos. A situação ocorreu de março de 2006 até junho de 2008, quando uma fiscalização do grupo móvel de fiscalização do governo […]
A etapa nacional da Conferência de Educação Escolar Indígena, prevista para se iniciar em 21 de setembro, será adiada, considerando as informações apresentadas pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com relação à evolução da gripe H1N1 (Influenza A). A decisão do adiamento é do Ministério da Educação e da Fundação […]...
A União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) permanecem obrigadas a prestar assistência médica e odontológica a índios que vivem fora das aldeias, nas unidades de atendimento que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Indígenas Kaingangues da região norte gaúcha, atingidos pela Usina Hidrelétrica Monjolinho, participaram nesta quinta-feira (20) de uma audiência pública com o consórcio Monel, Funai, Cimi e Ministério Público Federal. Enquanto uma comissão participava da audiência, cerca de 150 índios realizaram protesto do lado de fora do prédio do Ministério Público em Erechim (RS). De acordo […]
UNIC Rio de Janeiro – 19/08/09 – O Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, divulgou, hoje, um relatório sobre o desempenho do Brasil na proteção dos direitos humanos ligados à população indígena. No relatório, Anaya analisa a situação do país dentro desse campo […]
A União desapropriou nesta quinta-feira, pela primeira vez na história do país, uma fazenda por crime ambiental. A medida está prevista na Constituição Federal de 1988. A desapropriação da Fazenda Nova Alegria, localizada no município de Felisburgo (MG), região do Vale do Jequitinhonha, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na […]
A construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), fez com que o número de casos de malária no distrito de Jaci-Paraná aumentasse 63,6%. De acordo com o Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental de Porto Velho, de janeiro a julho de 2008 foram registrados 931 casos de malária na localidade e, no […]
O trabalhador rural sem terra Elton Brum, 44 anos, assassinado nesta manhã pela Brigada Militar no despejo da Fazenda Southall em São Gabriel foi morto com um tiro de calibre 12 pelas costas. A informação é do Deputado Estadual Dionilso Marcon (PT-RS), que acompanha a identificação do corpo no hospital. Os 700 trabalhadores rurais […]
Como parte das atividades da Assembléia do povo Cujubim, realizada no município de Costa Marques-RO, os participantes do encontro (indígenas e indigenistas), juntamente com o Ministério Público Federal, resolveram visitar a Reserva Extrativista Rio Cautário, por se tratar de área que os indígenas querem que seja reconhecida como terra tradicional. Ao retornarem pela mesma estrada, […]
Sessenta trabalhadores indígenas foram encontrados em condições análogas a de escravos no município de Herval do Oeste. O Ministério Público Federal em Joaçaba, no oeste de Santa Catarina, denunciou dois empresários pela prática de redução de 60 trabalhadores indígenas a condições análogas a de escravos, no município de Herval do Oeste.Os dois empresários se utilizaram […]...