O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à justiça um articulista do jornal “O Progresso”, de Dourados (MS), pela prática do delito previsto no artigo 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89 – praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça ou etnia. Quando o crime é cometido através dos meios de comunicação social, a […]
Não tem como existir uma certificação social da produção de etanol se o trabalho degradante, a destruição ambiental e a concentração de terra e de renda são inerentes ao seu histórico modelo de exploração. Nesta quinta-feira, dia 25, o presidente Lula assinou um pacto, de “livre adesão”, com representações governamentais, de trabalhadores e empresários, […]
Os Enawene Nawe sofreram um duro golpe. No dia 24 de junho faleceu Kawali, um dos representantes mais expoentes desse povo, aõre (líder) e sotakatare (mestre de cantos). Sem dúvida um dos maiores virtuoses dos últimos tempos de sua própria e complexa cultura. Mestre ímpar na arte da palavra, cantada ou falada, Kawali dominava excepcionalmente […]
The indigenous land Vale do Javari, on the border with Peru suffers extreme environmental degradation. Another threat to the survival of the indigenous people is the failing health care. These issue were discussed by leaders of the Matsé, Kanamary, Marubo and Matis, participating in a seminar of the Funai. mid-June. The indigenous land Vale […]
Na semana em que indígenas ocupavam a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Manaus, cerca de 40 lideranças indígenas Karajá também resolveram ocupar o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), em São Félix do Araguaia, MT. Eles protestam para que a Funasa mantenha as associações indígenas prestando os serviços de saúde no local. Segundo eles, a […]...
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) emitiu parecer a favor dos índios que ocupam área destinada ao setor Noroeste, em Brasília. Os índios com receio de serem retirados da área de reserva que ocupam há mais de 30 anos entraram com ação contra a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) com o objetivo […]
8th Assembly of Indigenous Peoples of the Guajará Mirim and Nova Mamoré Region call for changes in health care and education Facing a situation of neglect by authorities in both health care and education, Indigenous leaders are calling for the creation of Health District Guajara Mirim. The meeting conducted between June 15 and […]
Desta vez são os indígenas do povo Kaingang atingidos pela UHE de Monjolinho, no Rio Grande do Sul, que estão sofrendo violações da Polícia Militar e da empresa Engevix, construtora da barragem. O fato é que a empresa fechou as comportas da hidrelétrica antes de resolver os problemas com as famílias e a revelia […]
Os senadores José Nery (representando a Comissão de Direitos Humanos do Senado), Serys Slhessarenko, Marina Silva; o deputado federal Pedro Wilson (pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados) e os advogados do Cimi, Cláudio Luiz Beirão, Denise da Veiga Alves e Paulo Guimarães estiveram em audiência com o ministro da justiça, Tarso Genro, […]
Quem tem legitimidade para decidir o que é vida, o que é ético, o que é humano? Essas são indagações que Marianna Holanda faz em sua dissertação de mestrado, defendida no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. No estudo, a antropóloga avalia o Projeto de Lei 1.057/07, que trata da criminalização do chamado infanticídio […]