Autorizações permitiam o desmatamento na Terra Indígena Cachoeirinha O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e informou que vai cassar as licenças ambientais expedidas para o desmatamento das propriedades rurais localizadas dentro da Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda. O MPF recomendou, ainda, […]...
O Cimi Regional Goiás/ Tocantins realiza, entre os dias 24 e 27 de maio, a I Assembléia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins. O evento acontece no Campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas. De acordo com a organização do encontro já estão confirmados mais de 350 indígenas de diferentes povos […]
Desde o dia 11 de setembro, 38 famílias de indígenas Guarani Kaiowá, da comunidade Laranjeira Nhanderu estão acampadas na beira da estrada, na BR-163, no município de Rio Brilhante (MS). De acordo com o integrante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Egon Heck, essas famílias vivem em condições precárias desde que sofreram despejo das terras que […]...
Entre os dias 2 e 4 de junho, o Cimi realiza o Seminário Internacional Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos. O evento acontece em Rio Branco, no Acre, na sede da Fetacre. De acordo com os organizadores, o seminário foi planejado dentro de um contexto atual de grandes projetos econômicos, para pensar a Amazônia […]
No final da tarde de ontem, 17, um comboio formado por policiais federais e policiais do estado do Mato Grosso do Sul, seguiram para trecho da rodovia BR 262, onde um grupo de indígenas Terena protestavam. De acordo com informações dos próprios índios, os policiais se utilizaram de bombas, tiros, gás lacrimogêneo atingindo mulheres, crianças […]
O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou os trabalhadores de uma condição descrita como “assustadora” por Lenita Violato O fazendeiro Caetano Polato foi denunciado pelo Ministério Público Federal por trabalho escravo. Em 2001, 187 trabalhadores maranhenses foram liberados da fazenda Vale do rio Verde, em Tapurah (MT), onde eram submetidos […]
Em relação à notícia "BNDES financia usinas que compram cana cultivada em áreas indígenas em MS", o MPF em Dourados esclarece: Demarcações de terras indígenas – A Constituição Federal determinou, no artigo 231, que a União é responsável pela demarcação e proteção de áreas indígenas. A demarcação é um procedimento administrativo – e […]...
Em 2008, a FUNAI realizou diversas reuniões com lideranças kaingang no Rio Grande do Sul. e durante esses encontros os indígenas apontaram diversas áreas que identificam como pertencentes à sua tradicionalidade, reivindicando sua demarcação. Dentre estas foram apontadas pelos Kaingang o Morro do Osso, Lomba do Pinheiro, Morro Santana (Porto Alegre), assim como territórios nos […]
A empresa transnacional suíça Syngenta, produtora de sementes transgênicas, foi denunciada e condenada no IV Tribunal Permanente dos Povos, realizado em Madrid de 13 a 17 de maio deste ano. Esta foi a segunda acusação feita contra a empresa no Tribunal, só que desta vez relacionada a violações de direitos humanos decorrentes da sua atuação […]
Recentemente, em dois de fevereiro de 2010, foi aprovado o licenciamento ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Não por acaso, ao final de 2009, o então diretor de licenciamento do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pediu demissão admitindo sentir grande pressão do […]