A Justiça Federal concordou com os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e julgou improcedentes os pedidos de cinco municípios de Mato Grosso do Sul, que queriam a decretação de nulidade do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em novembro de 2007. O […]
Os assessores jurídicos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Machado Guimarães e Denise da Veiga Alves, juntamente com a estudante de direito Patrícia Rodrigues dos Santos Moraes, indígena da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, impetram hoje (15), habeas corpus com pedido de liminar em favor de Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau. […]
EXMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE BAHIA PAULO MACHADO GUIMARÃES, DENISE DA VEIGA ALVES e PATRÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES brasileiros, os dois primeiros divorciados e a terceira casada, os dois primeiros advogados inscritos na OAB-DF respectivamente sob os n.ºs 5.358 e 24.399 e a terceira, estudante da Faculdade […]...
Na última terça-feira, 13, às 10hs, 15 representantes dos povos Geripancó, Katökinn, Karuazu, Kalankó e Koiupanká do Sertão de Alagoas, acompanhados pelo deputado Judson Cabral (PT-AL) e por Frederico Gomes (Funai/AL) reuniram-se com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o antropólogo Márcio Meira, em Brasília. Denise da Veiga Alves, Paul Waters e Jorge Vieira, […]...
Cerca de trezentas lideranças indígenas do Estado da Bahia se encontram acampados nos espaços da Assembléia Legislativa do estado e na Secretaria de Justiça, em Salvador. As lideranças reivindicam providências das autoridades aos constantes ataques que têm sido realizados pela Policia Federal às comunidades indígenas, em especial ao povo Tupinambá no sul da Bahia. […]...
Quando foi editado o decreto presidencial 7056, no dia 28 de dezembro de 2009, apresentando mudanças na estrutura do órgão indigenista – Funai – se instalou um ambiente de extrema desconfiança quanto às reais motivações que levaram a sua edição. Uma das razões para isso foi a falta de consulta aos povos indígenas, como prevê […]...
Da lunedí 5 luglio, la Comissione formata dagli indios Karajá e Kanela tenta fissare una riunione col presidente della Funai, Márcio Meira. L’obiettivo dell’incontro é discutere i cambiamenti promossi dal Decreto nº 7.056/09. Leaderes Terena, della Terra Indígena Cachoeirinha, nel Mato Grosso do Sul, hanno spedito un documento al Pubblico Ministero Federale dello stato, […]
Cimi incontra indios Tupinambá incarcerati nello stato della Bahia Membri del Consiglio Indigenista Missionario (Cimi) hanno visitato, la scorsa settimana, tre importanti leaderes del popolo Tupinambá, detenuti nelle prigioni della Bahia. Paulo Machado Guimarães, avvocato del CIMI, assieme al Dr. Valdir Mesquita, avvocato contrattato dalla famiglia degli índios detenuti, hanno potuto incontrare i […]
Com o Ir. Paul Mc Auley Lassalista, com a Igreja e os Povos da Amazônia Peruana A Comissão Episcopal para a Amazônia manifesta sua solidariedade e apoio ao Ir. Paul Michael John Thomas Mc Auley, da congregação La Salle, penalizado pelo governo peruano com o cancelamento de sua permanência no país sob […]
Entre os dias 13 e 15 de julho o Regional Norte I do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), promove o “Encontro dos povos em processo de reconhecimento étnico e territorial”. O evento será realizado no Centro de Formação Xare, localizado no KM 22 da rodovia BR-174 (Manaus – Boa Vista), nas proximidades da Escola Agro […]