Caso não cumpra as determinações, Funai terá que pagar multa diária de R$ 500 Assessoria de Comunicação SocialProcuradoria da República em Pernambuco Após ação do Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro, a Justiça determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá providenciar o material necessário para viabilização do projeto de irrigação para subsistência de […]...
Nota do Conselho Indigenista Missionário Cimi/MS O Conselho Indigenista Missionário, Regional Mato Grosso do Sul, vem pela presente se solidarizar com a esposa, filhos e filhas do cacique Marcos Veron pelo julgamento dos acusados de sua morte, ocorrido ontem (25/02) no Tribunal do Júri da Justiça Federal de São Paulo, SP. A decisão […]
“Os réus Carlos Esteves, Jorge Cristaldo e Estevão Romero são condenados a 12 anos e três meses de prisão em regime fechado”. Foram condenados por formação de quadrilha, tortura e seqüestro a mão armada. Eram dez horas e oito minutos da noite de 26 de fevereiro de 2011, quando a juíza Paula Mantovanni declarou encerrado […]...
Recebemos com satisfação a decisão do Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, PA, que, em caráter liminar, decidiu “suspender a eficácia da licença de instalação número 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação número 501/2011, bem como, determinar ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à […]...
Recebemos com satisfação a decisão do Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, PA, que, em caráter liminar, decidiu “suspender a eficácia da licença de instalação número 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação número 501/2011, bem como, determinar ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à […]...
Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento […]...
A Defensoria Pública da União (DPU) vai atuar na proteção aos direitos de grupos indígenas pataxó e tupinambá do sul da Bahia, que estão ameaçados de expulsão por liminar de reintegração de posse a ser cumprida na próxima segunda-feira (28). Entre outras iniciativas, Defensores Públicos Federais vão buscar, ainda hoje, apoio do Tribunal Regional Federal […]...
Por Maíra Heinen Assessoria de Comunicação – Cimi Nesta sexta-feira (25), a comissão de indígenas Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia participou de suas últimas agendas na capital federal. Pela manhã, o grupo se reuniu com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, para cobrar ações efetivas da Funai em […]...
História, Resistência e Esperança Os Guarani do Araça’í vivem, há vários anos, confinados em áreas do povo Kaingang. Nestes espaços, alimentam o constante desejo de recuperar sua terra tradicional. Reivindicam o direito de retornar para o “Araçá’í”, terra aonde viram nascer alguns anciãos Guarani, que hoje lutam pela demarcação. Reivindicam apenas uma pequena parte […]...
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Paulo Suess, Assessor Teológico do Cimi “Em nosso continente jamais existiu o que o Concílio chama de `Igreja autóctone´, quer dizer, a encarnação do Evangelho na cultura de um povo a partir do reconhecimento daquilo que há de revelação de Deus nela” (cf. Revista Popoli, junho/julho 2000). Essa declaração do bispo de San Cristóbal […]...