Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, que apontou ilegalidades no Estudo de Impactos Ambientais. Clique aqui para a versão integral da decisão. A Justiça Federal paraense ordenou a suspensão do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Teles Pires, um dos seis que o governo federal pretende construir no rio de mesmo nome, […]...
Na última terça-feira (14), o ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, declarou como de posse permanente do povo Xukuru Kariri, a Terra Indígena Xukuru Kariri, no município de Palmeira dos Índios, em Alagoas. A terra foi identificada em 1973, e só agora, 37 anos depois, a área é permanentemente dos indígenas. Ocupam a área […]
Court decision authorizes representatives of state organs and representatives of public authorities to enter a privately owned ranch in the municipality of Paranhos (Mato grosso do Sul, Brazil) where a Guarani Kaiowá community has been living more than three months now. The self-declared ranch owner had denied access, in order to pressure the indigenous to […]
Essa tal energia “limpa, barata e sustentável” tem sido a cruz que os povos amazônicos estão carregando como um “pagador de promessas”. O governo promete e o povo paga! Telma Monteiro A Licença Prévia da UHE Teles Pires foi concedida ontem (13) pelo IBAMA. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), MauricioTolmasquim, […]...
Muitas escolas indígenas não estão tendo acesso regular aos alimentos por conta de possíveis irregularidades na distribuição de merenda escolar. Outro problema diz respeito à falta readequação da alimentação com a dieta indígena O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao Estado do Maranhão, através da Secretaria Estadual de Educação, que regularize a […]...
Por Natasha Pitts Adital A 16º Cúpula sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP 16) terminou na última sexta-feira (10) deixando um forte sentimento de decepção em centenas de campesinos, indígenas, ambientalistas e membros de movimentos e organizações populares de inúmeros países, que se articularam antes e durante as negociações da COP 16 para […]...
VIA CAMPESINA BRASIL ABEEF – CIMI – CPT – FEAB – MAB – MPA – MMC – MST – PJR – Pescadores Nota da Via Campesina sobre a votação das alterações do Código Florestal A Via Campesina Brasil vem à sociedade reafirmar a sua posição de manutenção do atual Código Florestal […]...
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010 O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) vem se posicionar contra a votação do Requerimento de Urgência, apresentado pela bancada ruralista, para que o relatório do Código Florestal possa entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados. O FNRA avalia que o citado relatório […]...
Ao findar o segundo mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se pode deixar de avaliá-lo quanto a sua política para os povos indígenas, bem como, em certa medida, compará-lo com outros governos que também desenvolveram ações indigenistas. Esta tentativa de análise e avaliação tem como objetivo apontar avanços e retrocessos […]...
Cerimônia de entrega aconteceu quinta-feira, 9 de dezembro, e é um reconhecimento a Damião e seu povo pela luta histórica de recuperação de seu território tradicional Por Gilberto Vieira Damião Paradzane, cacique do Povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatséde recebeu da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, na última quinta-feira (9), o Prêmio Estadual de […]...