Por solicitação do Governo da Bahia, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a votação da Ação Cível Originária (ACO-312) referente à nulidade de títulos na Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu, extremo sul baiano, terra dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. O procurador do Estado da Bahia, Antônio José de Oliveira Telles de Vasconcellos, justificou em ofício encaminhado a ministra Carmem […]...
Diante dos acontecimentos repercutidos na sociedade brasiliense e na imprensa nacional sobre a invasão da terra indígena Bananal ou Santuário dos Pajés, localizada no Plano Piloto da Capital Federal, o que tem acarretado na destruição do cerrado e em violência física contra indígenas e seus simpatizantes, a Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira […]...
Um júri popular definiu, na última terça-feira (18/10), que oito pessoas da etnia Kaikang são as culpadas pela morte do fazendeiro Olices Stefani, ocorrida em fevereiro de 2004, na cidade de Abelardo Luz, durante um conflito envolvendo agricultores e indígenas. A decisão é estranha porque, segundo o Cimi, não foram apresentadas provas quanto a quem […]
Na próxima semana, de 25 a 27 de outubro, acontece em Altamira o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”. O encontro pretende analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina. Segundo […]
Nesta segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma notificação recomendatória ao frigorífico JBS S/A, pelo descumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em maio de 2010, para regularizar a cadeia produtiva da carne em Mato Grosso. Dentre as obrigações estipuladas no referido Termo de Ajustamento de Conduta, a empresa JBS […]
Cerca de 100 índios Guarani ocuparam, na manhã desta terça-feira (18), as dependências da Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Chapecó, Santa Catarina (SC). De acordo com o cacique Marcos Guarani, a intenção é permanecer no local até haver uma definição da Funai quanto a situação de descaso no acampamento onde vivem, […]...
‘É de nenhuma eficácia a autorização emitida pelo parlamento’. Com essas palavras a desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desqualificou o Decreto Legislativo nº 788/2005 do Congresso Nacional que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Ela considerou igualmente inválido o licenciamento ambiental […]
Por Egon Heck “Queremos honrar a memória de nossos amigos e irmãos professores, Jenivaldo e Rolindo, que deram suas vidas pela nossa terra, tekoha Ypo’y. Exigimos justiça, suas mortes não podem ser em vão. Indignados estranhamos que passados mais de dois anos, seus assassinos não tenham sido julgados e condenados. O que faz o Ministério […]...
No dia 8 de outubro, cerca de 300 organizações populares e movimentos sociais que integram a Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVivo) – que luta pela defesa do Rio São Francisco – emitiram uma nota pública em protesto aos dados sobre realizações do Projeto de Revitalização do São Francisco publicados pelo Ministério do Meio Ambiente […]...
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira, dia 20 de outubro de 2011, a continuidade do julgamento da Ação Cível Originária (ACO 312) da Reserva Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu, no Sul da Bahia, terras tradicionais dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Imprescindível intensificar nos próximos dias todo tipo de manifestação popular, de entidades, de […]...