Helena Palmquist Ascom/MPF (PA) O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e no MT (MPF/MT) ajuizaram na última sexta-feira, 16 de março, a quarta ação por irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Teles Pires, uma das seis barragens previstas para o rio de mesmo […]...
Nós, Pantaneiros e Pantaneiras, que vivem, que amam e que defendem o Pantanal, mais uma vez nos dirigimos à Sociedade para compartilhar nossa luta na promoção da vida no Pantanal. Fazemos um alerta: é preciso a gente “se juntar” de novo para que o nosso Pantanal, tão rico e frágil, possa ser levado a sério. […]
COMUNICADO À NAÇÃO SOBRE A PEC Nº 215 DE 2000 Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados uma proposta de alteração da Constituição – PEC nº 215, de 2000. Ela pretende retirar a autonomia e competência da União na demarcação de terras […]...
Gilderlan Rodrigues da Silva Cimi Regional Maranhão O povo Krenyê vivia nas proximidades da cidade maranhense de Bacabal, quando tiveram foram deslocados, na primeira metade do século XX, devido aos conflitos com criadores de gado provenientes do Ceará. Conforme lembra Chico Krenyê, 72 anos: “Nossos pais tiveram que deixar nossa terra, como nós éramos […]
Renato Santana Editor do jornal Porantim Quem pensa que o gargalo das demarcações e homologações de terras indígenas no Brasil se reduz à morosidade do órgão indigenista estatal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), engana-se. Apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), 15 processos envolvendo terras indígenas estão parados e, com isso, impedindo a […]...
Renato Santana de Brasília Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE), adiaram pela segunda vez o julgamento do Recurso de Apelação de 35 lideranças do povo Xukuru do Ororubá, condenadas pela Justiça Federal de Pernambuco a penas que variam entre 10 e 13 anos. Ainda não há […]
Renato Santana* de Brasília Deverá entrar na pauta da próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, terça-feira, 20, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000. Depois de ser adiada duas vezes no final de 2011, o acordo entre governo e bancada ruralista é de que ela seja […]...
Nota Pública REED e as tentativas de criminalização dos povos indígenas Depois de abordada pelo conjunto da imprensa brasileira na última semana, a questão que envolve contratos de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD) feito por empresas estrangeiras, caso da irlandesa Celestial Green, com comunidades indígenas brasileiras, sobretudo as localizadas no Norte do […]...
Nota Pública A sanha do capitalismo verde Agora não chegam as caravelas com portugueses, espanhóis, ingleses, franceses e outros do norte desenvolvido. Chegam empresas transnacionais do norte, trazendo a tiracolo os governos de seus países, com propostas "ecologicamente corretas" e carregando em seu bojo a subordinação ainda maior dos povos do sul. A terra, lastro […]
O número de moradores de Altamira que serão impactados diretamente pela inundação do lago da usina hidrelétrica de Belo Monte poderá ser 55% maior que o registrado nos estudos de impactos ambientais do projeto, concluiu pesquisa feita pelo Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA). O levantamento, feito a pedido do Ministério Público […]