Suspensão atende pedido de procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no Pará e Mato Grosso. Usina atinge índios na divisa entre os estados A Justiça Federal no Mato Grosso declarou inválida a licença de instalação da usina hidrelétrica de Teles Pires, que está sendo construída no rio de mesmo nome, na […]...
Em novo recurso, Procuradoria da 1ª Região questiona o julgamento que negou o direito da consulta no final do ano passado. Belém, 27 de março de 2012 O Ministério Público Federal, através do procurador regional da República da 1° Região, Odim Brandão Ferreira, questionou a decisão que, por 2 votos a 1, vencida […]...
Carta Final: 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima “Fortalecendo a Luta e Autonomia dos Povos Indígenas de Roraima” Centro Regional do Lago do Caracaranã Terra Indígena Raposa Serra do Sol 11 a 16 de Março de 2012 Excelentíssimos Senhores: DILMA ROUSSEF M.D. Presidenta da República Federativa do Brasil JOSÉ EDUARDO CARDOSO M.D. […]...
Os indígenas Munduruku e a venda de créditos de carbono. Entrevista especial com Osmarino Manhoari Munduruku “Os caciques eram contra a proposta da empresa, mas alguns indígenas e outros vereadores do município assinaram o contrato”, esclarece o cacique Osmarino Manhoari Munduruku. Confira a entrevista. Para compreender a polêmica “venda de direitos sobre créditos de […]...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia a determinação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados de aprovar no dia de ontem, 21/03, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 que transfere para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação de terras indígenas, unidades de conservação […]...
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Denúncias de problemas causados pela usina foram a conhecimento oficial do governo e devem ser apuradas por nova Comissão, exigem organizações de Direitos Humanos Em função da retirada do capítulo sobre violações de direitos humanos pela usina de Belo Monte do último relatório do Conselho de Defesa do Direito da Pessoa Humana (CDDPH) sobre […]...
Nota Pública A PEC 215 e o Palácio do Planalto A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal revela mais uma vez a força e a vontade dos ruralistas de transformar o Brasil num grande latifúndio e avançar sobre as […]...
Renato Santana de Brasília A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pelas bancadas ruralista e evangélica da Câmera Federal. Por 38 votos a dois, foi aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. A proposta segue agora […]
Mais de 30 organizações e movimentos sociais do Brasil, reunidas no Grupo Carta de Belém, lançaram no dia 19/03 o documento “Quem ganha e quem perde com o Redd e Pagamento por Serviços Ambientais?”. Como o título indica, a publicação aborda os mecanismos que estão sendo regulamentados no país que podem gerar a mercantilização generalizada […]...
"Este país está vivendo uma crise de cumprimento de regras em relação ao direito à propriedade" (vice-líder do PP, deputado Jerônimo Goergen – PP-RS). Muito mais do que isso, senhor deputado, o Brasil está há mais de 500 anos invadindo e desrespeitando a mãe terra, a sagrada terra coletiva dos povos indígenas. Os ruralistas […]...