Nós, entidades comprometidas com os povos indígenas, denunciamos a violação dos seus direitos humanos e a situação de degradação e terror a que são com frequência submetidos. Manifestamos nosso repúdio à PEC 215, que representa um retrocesso sem precedentes e a consequente piora das condições humilhantes destes povos. Não é este o Brasil […]...
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 17 de abril, com lideranças indígenas, advogados do movimento indígena e vários parlamentares, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, explicitou que tem uma posição bastante definida em relação à Portaria 303, emitida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e que estende as condicionantes decididas pelo STF […]...
Desde que assumiu a presidência, em 2011, Dilma Rousseff tem se negado a dialogar com o movimento indígena. Durante esta semana, em mobilizações legítimas de nossos povos reunidos no Abril Indígena – 2013, fomos recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados (Legislativo) e do STF (Judiciário). A presidenta Dilma se negou a falar conosco ou […]
Aproveitando o Dia do Índio, também foram expedidas 11 recomendações a instituições públicas e empresas privadas O Ministério Público Federal (MPF) ajuíza, nesta sexta-feira, 19 de abril, 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam. Além disso, estão sendo expedidas 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas. As ações […]...
A mesa diretora da Câmara dos Deputados publicou ato do presidente Henrique Alves (PMDB/RN) com os nomes dos dez parlamentares que irão compor, de forma paritária, a Mesa Permanente de Negociações da Questão Indígena, acordada após histórica ocupação do movimento indígena do plenário da casa, contra a PEC 215, durante protestos do Abril Indígena – […]...
Jamais algum movimento social conseguira ocupar o inviolável espaço do plenário da Câmara. Os povos indígenas revoltados e indignados com o processo de violação de seus direitos, com ações e iniciativas orquestradas nos três poderes, decidiram dar o recado aos parlamentares. E isso no "espaço considerado inviolável, na casa do povo". Após quase meia hora […]...
Em assembleia realizada ontem, 16 de abril, por volta das 21h, no auditório da Comissão de Constituição e Justiça, os 700 indígenas representantes de 73 etnias das cinco regiões do Brasil, decidiram aceitar a proposta apresentada pela comissão de parlamentares e desocuparam a Câmara. A decisão foi tomada após a reunião de dez lideranças indígenas […]...
Em assembleia realizada ontem, 16 de abril, por volta das 21h, no auditório da Comissão de Constituição e Justiça, os 700 indígenas representantes de 73 etnias das cinco regiões do Brasil, decidiram aceitar a proposta apresentada pela comissão de parlamentares e desocuparam a Câmara. A decisão foi tomada após a reunião de dez lideranças indígenas […]...
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil As comunidades indígenas do Brasil estão em processo de crescimento. Desde 1991 , segundo mostraram os dados do IBGE, o aumento da população foi de 205%. Hoje, o Brasil já contabiliza 896,9 mil índios de 305 etnias, e em quase todos os municípios (80%) tem alguma pessoa autodeclarada indígena. Até […]
Por Patrícia Bonilha Brasília, 16 de março – Os setecentos indígenas, representantes de 73 povos das cinco regiões do Brasil, decidiram que permanecerão ocupando o plenário da Câmara dos Deputados. No momento da ocupação, o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, e um indígena chegaram a tomar choques elétrico pela segurança da Câmara. E o assessor de imprensa, […]...