Por Patrícia Bonilha, de Brasília (DF) A corrente campanha de desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada pelo próprio governo federal, teve seu ápice na última quarta-feira, 08, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos […]...
“Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, vimos a público repudiar a forma como o atual Governo vem tratando os povos indígenas e, consequentemente, a FUNAI, no desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação de Terras Indígenas. A condução dos processos de demarcações de Terras […]...
O Cimi e a ONG Survival International apresentaram petição de caráter urgente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pela responsabilização do governo brasileiro pela violação dos direitos dos povos Awá-Guajá. Enviada no dia 07 de maio, a petição solicita que sejam tomadas medidas imediatas para retirar os invasores das terras dos indígenas, no noroeste […]...
Nós, lideranças e comunidades dos povos Terena, Guarani, Kaiowá, Kinikinau, Kadiwéu e Ofaié, reunidos em assembleia no acampamento Terena Terra Vida na Terra Indígena Buriti, vimos a público repudiar a decisão da presidente Dilma Rousseff em receber uma Comissão de fazendeiros e políticos, representantes do agronegócio, para tramar formas sistemáticas de violar e impedir nossos […]...
Dalmo de Abreu Dallari Jurista Uma vez mais – e agora com a colaboração ativa de setores do governo federal – está em curso uma tentativa de negar cumprimento às determinações constitucionais de reconhecimento e proteção dos direitos das comunidades indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, para entregar essas terras aos investidores do […]
De Vitória do Xingu (PA) Com um prazo de 24 horas dado pela desembargadora Selene de Almeida, do TRF-1, Brasília (DF), os cerca de 180 indígenas de nove povos dos rios Teles Pires, Tapajós e Xingu, afetados por projetos hidrelétricos, decidiram se retirar do principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, às margens […]
De Vitória do Xingu (PA) Mesmo com decisão da desembargadora Selene de Almeida, do TRF-1, Brasília (DF), deferindo pedido da Norte Energia de reintegração de posse, entre 150 e 200 indígenas – que ocupam há uma semana o principal canteiro de obras da UHE Belo Monte – dizem que permanecerão no local. “O […]
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), um pedido para que reveja a decisão sobre a ordem de reintegração de posse contra os indígenas que ocupam pacificamente há oito dias o canteiro de obras da usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. O […]...
Cleber Cesar Buzatto Secretário Executivo do Cimi É recorrente o fato de que latifundiários do Brasil, parlamentares ou não, inventam teses falaciosas, descaradamente mentirosas, as usam de forma exaustiva, de forma teatralmente apaixonada a ponto de torná-las críveis a incautos cidadãos e ou a carreiristas políticos. Foi assim por ocasião da aprovação do novo Código […]...
O Governo Federal tinha iniciado negociações ontem, com acompanhamento da Funai. Os índios já estudavam as contrapropostas, mas foram surpreendidos pela ordem de despejo O Ministério Público Federal foi notificado hoje (9) da ordem de reintegração de posse do canteiro de obras de Belo Monte. A ordem, da desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional […]