Há exatamente um ano terminava a operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Ela resultou de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo da Justiça brasileira, que determinou a retirada de todos os não índios da área. Lamentavelmente, no aniversário da emblemática retomada do território xavante após 20 anos […]...
O Conselho Indigenista Missionário manifesta preocupação diante da possibilidade de haver “redução” dos limites da Terra Indígena Mato Preto, no estado do Rio Grande do Sul. Em reunião realizada no dia 23 de janeiro, nas dependências do Ministério Público Federal, no município de Erechim, a comunidade indígena que ocupa uma pequena parcela dos 4.230 hectares […]...
Ruy Sposati, de Campo Grande (MS) Começa a correr nesta segunda-feira, 27, o prazo estabelecido pela Justiça Federal para que fazendeiros entreguem à Justiça o valor total arrecadado em leilão para financiar ações contra indígenas no Mato Grosso do Sul. Segundo a decisão, o montante angariado no chamado Leilão da Resistência deve ser depositado em […]...
Em documento encaminhado no final de 2013 ao Ministério Público Federal em Mato Grosso, indígenas de sete aldeias do povo Tapirapé-Apyãwa denunciaram o processo de construção da estrada MT-100, na região nordeste do estado que afetará todas as suas comunidades. Em visível violação dos direitos dos povos indígenas assegurados pela Constituição Federal e pala Convenção […]...
O II Encontro dos de Baixo contou com a presença de centenas de militantes populares, com representações Quilombolas do RS, SC, SP e Maranhão (importante presença da representação da MOQUIBOM – Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense) além de dezenas de lideranças Indígenas do RS e entidades indigenistas. O encontro se consolidou como um espaço […]...
“Não precisamos de um braço armado do Estado, mas da sua mão protetora” Criado em 1972, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) é um organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. No ano passado, a Rel-UITA e o CIMI decidiram articular ações de denúncia e de sensibilização internacional sobre a situação dos povos indígenas […]...
Diante das novas agressões que o povo Tenharim vem sofrendo no seu habitat ao sul do Amazonas, trago a público trechos de documentos que guardo na Casa da Cultura do Urubuí, ou seja, cartas de agentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de 1981, onde estes já denunciavam os interesses que comandam as agressões contra esse […]
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para declarar a responsabilidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos povos indígenas Tenharim e Jiahui, em decorrência de danos permanentes da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em […]...
As cenas de violência continuam fazendo parte da vida do povo Ka’apor e sendo um pesadelo constante, fato agravado a partir do ano de 2013. Mesmo a despeito de dificuldades, este ano foi marcado pela união das várias aldeias do território em defesa da floresta, da identidade e da vida. Em decorrência dessa tomada de […]
Dalmo de Abreu Dallari, jurista Vem sendo divulgado por vários meios, sem identificação da fonte responsável, um texto referido como projeto de portaria em vias de publicação pelo Ministério da Justiça. Esse texto reproduz, com maior amplitude, evidentes e graves inconstitucionalidades que figuravam em outro texto, divulgado em 2013, que seria minuta de portaria a […]