Uma tarde de calor em Brasília. No Ministério da Justiça mais uma sessão ordinária da Comissão da Anistia. Apreensão e muita expectativa. Um momento histórico nesse dia 19 de setembro. Pela primeira vez serão julgados processos de anistia solicitados por um povo indígena. Depois de quatro horas, o presidente Paulo Abraão declara oficialmente: “A partir de […]...
O licenciamento ambiental de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, deve ser imediatamente suspenso. Ele só poderá ser retomado após autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Ministério Público constatou ainda […]...
A Justiça Federal no Mato Grosso suspendeu novamente o licenciamento da usina São Manoel, no rio Teles Pires, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) dessa vez pelo descumprimento da obrigação da consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A ordem judicial dá prazo de 90 dias […]...
Ao menos sete crianças indígenas morreram de diarreia, vômito e desnutrição nesta primeira quinzena do mês de setembro em aldeias espalhadas pelo Alto Rio Purus, no Acre. Pouco mais de dois anos depois de um surto similar e que matou 34 crianças* entre 0 e 5 anos, em um raio de cinco meses, comunidades Madja […]
Enquanto o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo realizava mais uma rodada das mesas de diálogo sobre a demarcação de terras, em Brasília, durante esta quarta-feira, 17, com agricultores e indígenas do Rio Grande do Sul, no norte do estado 12 famílias Kaingang eram removidas à força das margens de uma rodovia estadual, a ERS-480, […]
O 16 de setembro de 2014 marca o início de uma excursão de duas semanas na Europa sobre as comunidades indígenas Guarani Kaiowá do Brasil. A delegação é composta por Flávio Vicente Machado, coordenador do Conselho Indigenista Missionário, Regional Mato Grosso do do Sul-, e o líder indígena Eliseu Lopes- da comunidade Kurusu Amba, membro […]...
Frente o descaso do ministro da Justiça ao cancelar reuniões já agendadas e a consequente criminalização e perseguição das lideranças que lutam pelo reconhecimento da terra. O povo Kaingang do Rio Grande do Sul de Kandóia, Faxinalzinho ainda aguarda a assinatura do ministro, José Eduardo Cardozo, para dar continuidade ao processo de levantamento fundiário para […]...
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No dia 10 de setembro, quatro indígenas Pykobjê-Gavião da Terra Indígena Governador, município de Amarante do Maranhão foram ameaçados por madeireiros. Os indígenas voltavam do município de Grajaú pela estrada vicinal que liga o município de Amarante a Sitio Novo, quando viram na estrada um caminhão carregado de aroeira (madeira nobre usada na fabricação […]...
Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Felix do Araguaia (MT), foi homenageado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na manhã desta quarta-feira (17), com o título de Doutor Honoris Causa. Por motivos de saúde, o bispo pediu ao padre e coordenador geral do Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação […]...
Diante de recentes episódios envolvendo a criminalização das lutas sociais no Rio Grande do Sul, acompanhada de preocupantes violações aos direitos humanos, com o destaque indigenista para as prisões e agressões sofridas pelo povo Kaingang em pleno direito de reivindicação de seus territórios tradicionais usurpados, movimentos sociais e organizações circularam um manifesto, que segue na […]...