AVISO DE PAUTA Nesta terça-feira, às 15 horas, quatro lideranças Guarani Kaiowá, Mato Grosso do Sul, estarão no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para protocolar pedido de nulidade de uma decisão da 2ª Turma da Corte que anula o reconhecimento do Estado à tradicionalidade do tekoha – lugar onde se é – Guyraroká, […]
O respeito aos direitos humanos dos povos em isolamento ou contato inicial deve dar-se dentro de um marco que respeite plenamente seu direito a livre autodeterminação, a vida e integridade física, cultural e psíquica dos povos e seus membros, a saúde e a seus direitos sobre as terras, territórios e recursos naturais que têm ocupado […]
Os cantos e rezas de um grupo de indígenas Kaiowá ainda eram entoadas em frente ao prédio da Justiça Federal de Ponta Porã-MS, durante o andamento de audiência referente ao assassinato da liderança Nísio Gomes da aldeia Guaiviry, quando no cair da tarde de ontem, dia 25 de setembro, correu a notícia de que grupos […]...
A proposta de Projeto de Lei que autorizaria o Poder Executivo a criar o Serviço Social Autônomo denominado Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), empresa de direito privado, guarda no seu bojo muito mais que o tema “saúde”. Dentre outros absurdos, chama a atenção o fato da possibilidade do Instituto ser financiado com recursos provenientes […]...
A licitação para fornecimento de transporte de indígenas foi marcada por fraudes que resultaram em prejuízo de, pelo menos, R$6,4 milhões. Por meio da Operação Frota, deflagrada nesta quinta-feira, 25 de setembro, a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Polícia Federal cumpriu 16 mandados de busca e apreensão com o fim de […]...
O Ministério de Minas e Energia adiou, no último dia 17, o leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, alegando a necessidade de adequar estudos indígenas. Era o mínimo a ser feito, tendo em vista que, desde a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM), um projeto tão violento […]...
Nós, caciques das Terras lndígenas Xapéco-SC, Chimbangue-SC, Kondá-SC, Toldo Pinhal-SC, Toldo Imbú-SC e Araçaí-SC, vimos através do nosso Conselho de Caciques, manifestar nosso repúdio a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Nossa indignação reside no fato de que, em nenhum momento fomos consultados sobre a adoção de tal medida pelo governo federal através […]...
Para as entidades, o INSI representa a privatização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), hoje responsável pela atenção à saúde dos povos indígenas O polêmico projeto de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) foi o principal ponto de pauta da reunião da Mesa de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, […]...
Carta de repúdio a implementação forçada do Instituto Nacional de Saúde Indígena e ao desmonte de nossos direitos. Nós, lideranças e caciques Terena, representantes de nossas comunidades, vimos a público denunciar e repudiar a tentativa de implementação do Instituto Nacional de Saúde Indígena e a maneira arbitrária e sem transparência com que os interessados […]...
A sede Regional do Conselho Indigenista Missionário – Cimi foi invadida na madrugada de segunda-feira. Os bandidos arrancaram grades e forros do teto para terem acesso ao que queriam. De todos os equipamentos existentes na sede nenhum foi levado, exceto um HD externo no qual realizamos o beckup da contabilidade. Os bandidos sabiam o que queria […]