Estão suspensos os licenciamentos ambiental e de instalação de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Os processos só deverão ser retomados depois da realização de estudos de impacto a sítios arqueológicos e terras indígenas da região, que não haviam sido considerados […]...
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Abordando a temática da História, Cultura e Direito, as lideranças do Conselho Terena participam hoje e amanhã do encontro com jovens na Comunidade Esperança – Terra Indígena Taunay/Ipegue, município de Aquidauana. É a terceira edição do evento que tem como objetivo propor momento de diálogo entre os jovens e suas lideranças, fazendo análise dos direitos […]...
Cerca de mil indígenas do povo Pataxó interditam desde às 5h30 da manhã desta sexta-feira (10) os dois sentidos da BR 101, nas proximidades do município de Itamaraju, a cerca de 620 quilômetros de Salvador. A principal reivindicação do movimento é a expedição pelo Ministério da Justiça da carta declaratória que revisa os limites da […]...
Excluídos ao ponto de quase inexistência do debate eleitoral do último período, os povos indígenas da Amazônia foram vítimas de mais um brutal atentado por parte do Judiciário, impelido pelo governo, ao verem negado, por meio de uma suspensão de liminar, seu direito à consulta sobre o empreendimento hidrelétrico de São Manoel, no rio Teles […]...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o ato do ministro da Justiça que declarou a terra indígena denominada Jatayvary, localizada em Mato Grosso do Sul, como de posse permanente dos índios Guarani Kaiowa. O colegiado não acolheu os pedidos dos proprietários rurais que, com a impetração de mandados de segurança, queriam […]...
O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) moveu ação civil pública para garantir a ida de uma criança indígena de três anos à Terra Indígena Andirá Marau, localizada no Amazonas, do povo sateré-mawé, junto de sua mãe biológica e de sua aldeia. A menina foi entregue por missionários e líderes da ONG Atini e […]...
A maioria dos casos de indígenas explorados em situação análoga à de escravo resulta diretamente da não demarcação de suas terras. Somente 404 das 1047 terras indígenas do Brasil foram regularizadas e pelo menos 30 delas estão com processo pronto aguardando somente uma assinatura (1). O número de regularizações nunca foi tão baixo quanto no […]...
Responsável pela coordenação e execução da política indigenista no país, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está, na prática, sem presidente desde quarta-feira. Oficialmente, Maria Augusta Assirati, continua à frente da Funai, embora tenha pedido demissão há duas semanas e esteja fora do país desde a semana passada. Guta, como é conhecida, pediu exoneração no […]...
Na tarde desta sexta-feira, dia 03, o que muito vinha sendo anunciado tornou-se realidade. Jagunços armados atacaram as barracas de famílias Kaiowá que se encontravam em uma pequena sede de fazenda, ocupada pelo povo indígena desde o último 22 de setembro. Na ocasião, 50 famílias Kaiowá, aproximadamente 250 indígenas, não aguentando mais a fome e […]
Neste domingo, milhares de eleitores irão às urnas eleger ou reeleger candidatos e candidatas aos cargos majoritários e proporcionais da República. Desde julho, imagens sorridentes retocadas no computador atreladas a currículos supostamente ilibados, mostrando homens e mulheres predestinados a salvar vidas, escondem o que de fato se passa no covil biográfico e político de muitos […]