O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou em Altamira a 22ª ação judicial contra a usina de Belo Monte, pelo descumprimento das condicionantes que deveriam evitar e compensar os impactos da usina às 9 etnias atingidas. A situação da Fundação Nacional do Índio em Altamira é de caos, com metade dos servidores que deveria ter para […]
A Justiça Federal deu 15 dias de prazo para a Fundação Nacional do Índio (Funai) apreciar e publicar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, oeste do Pará. O relatório está pronto desde 2013 e é etapa fundamental do processo de demarcação da terra indígena, […]...
Votamos em Lula! Nas eleições de 2002 os índios votaram massivamente em Lula, pois tinham a firme convicção de que a proposta de política indigenista construída durante vários anos, pela militância do PT e os povos indígenas, finalmente teria guarida no coração, nas ações e nas políticas do novo governo. As visitas de Lula a […]...
Após a presidenta reeleita, Dilma Rousseff, ter afirmado em carta que nada na Constituição será alterado com relação aos direitos dos indígenas, uma delegação composta por cerca de 100 professores e professoras indígenas, de mais de 50 povos de todo o Brasil, protocolaram na tarde de ontem (29), uma carta direcionada à presidência da República. No documento, […]...
Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, iniciou no final da semana passada a autodemarcação da […]...
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação contra a Prefeitura de Dourados e o atual prefeito Murilo Zauith por improbidade administrativa. O administrador é acusado de omissão na gestão da educação escolar indígena, que deixou mais de 600 crianças fora das salas de aula nas aldeias do município. Documentos encaminhados […]...
Nesta quinta-feira (30) será lançado em Dourados o relatório “Violações de direitos humanos dos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul”. O documento é resultado da missão realizada em agosto de 2013 pela Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação. Durante a missão a Relatoria constatou a complexidade que envolve as violações […]...
Hoje, 29 de outubro, está sendo lançado o Manifesto Sobre A Educação Escolar Indígena No Brasil – Por Uma Educação Descolonial e Libertadora, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, uma publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A pesquisa e o relevamento de dados deste manifesto de 120 páginas, que pode ser considerado um dossiê, […]...
Representando cerca de 50 povos de todas as regiões do país, mais de 100 professores indígenas, reunidos em Brasília para o Encontro Nacional dos Professores Indígenas, farão dois atos públicos nesta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo direito dos povos à educação de qualidade e diferenciada, pela retomada […]...
Na defesa de uma educação que valorize saberes tradicionais e contemple as especificidades de cada etnia, mais de 50 povos se reúnem esta semana em Luziânia (GO), no 2° Encontro Nacional de Professores Indígenas. A afirmação da identidade étnica e cultural, o respeito à memória histórica e a consideração dos projetos societários definidos de forma […]...