Mais uma decisão judicial contraria os direitos dos povos indígenas e sua dignidade. Dessa vez o caso espanta pela decisão de um magistrado frente ao vasto acervo de provas. O juiz Federal Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, e conforme informações oficiais integrante do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª […]
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (10), 26 lideranças quilombolas, indígenas e camponesas iniciaram uma greve de fome na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Luís, no Maranhão. Essas lideranças estão acampadas no órgão desde a última segunda-feira (8). Em 2011, depois de 12 dias de ocupação, dois […]...
Por Patrícia Bonilha, Assessoria de Comunicação Corajosa, Deborah Duprat é uma indiscutível aliada de diversas minorias que compõem a sociedade brasileira.Durante sua meteórica atuação como procuradora-geral da República interina, quando pela primeira – e única – vez na história do país, uma mulher comandou o órgão superior do Ministério Público Federal (MPF), ela atuou amplamente […]...
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recorreu de mais uma decisão contrária aos direitos indígenas, expedida pelo juiz federal substituto Fabio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados. O magistrado negou pedido de indenização por danos morais coletivos contra Aurelino Arce, proprietário da empresa de segurança privada Gaspem, […]...
No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho […]
Povos indígenas, organizações indígenas e indigenistas, grupos de direitos humanos e entidades de luta pela terra divulgaram no início dessa semana uma carta aberta à sociedade brasileira denunciando a situação de abandono em que se encontram as nações indígenas amazônicas.Na foto, crianças Kanamari (J.Rosha/Cimi). Destacaram a iminente situação de despejo de 300 famílias da Comunidade […]...
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Os povos Kokama, Kambeba, Kaixana, Mayoruna, Apurina, Paumari, Nawa, Mura, Maraguá, Tariana, Baré e Macuxi se reuniram nos dias 30 e 31 de maio, no estado do Amazonas, para tratar das demarcações de terras indígenas no norte do Brasil. Na foto, indígenas durante ocupação à sede da Funaio corrida no ano passado, em Manaus. Para […]
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou uma nota cobrando que as autoridades brasileiras investiguem e punam os culpados pelos três assassinatos de indígenas defensores de direitos humanos no Maranhão e Bahia, que aconteceram no período de uma semana entre os meses de abril e maio. Eusebio Ka’apor foi […]...
Entre o som sagrado dos mbarakas e as rezas dos Ñanderu e Ñandecy – líderes espirituais e rezadores – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, entre os últimos dias 31 e 1º de junho, saiu dos corredores do poder em Brasília para conferir de perto a situação do povo Guarani e […]
Não há como contar a história do Brasil sem dedicar vários capítulos aos povos indígenas do nosso país. Entretanto, a narrativa construída, ao longo dos séculos, não permitiu que os indígenas fossem os autores da sua própria biografia, elaborada, justamente, por aqueles que os enxergam como comunidades pouco civilizadas e, mais recentemente, como obstáculos à […]...