Sentença suspende licenças da usina São Manoel, mas não entra em vigor por aplicação de instituto jurídico da ditadura
A Justiça Federal em Cuiabá sentenciou processo judicial sobre o licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso, suspendendo as licenças concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por falta de estudos de impactos sobre os indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, atingidos […]