Os problemas de ingerência indevida na gestão dos distritos pelos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) observados em muitas regiões do país têm como origem uma interpretação errada sobre o significado do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Os CONDISI, em sua concepção original, têm um caráter deliberativo, devendo estabelecer as diretrizes e […]...
Neste 02 de maio de 2016, fez dois anos que o grande profeta Dom Tomás Balduíno nos deixou. No velório na cidade de Goiás, GO, estavam presentes seus amigos e companheiros representantes das entidades camponesas, trabalhadores(as) rurais e urbanos e lideranças dos povos Apinajé, Krahô, Xerente, Karajá Xambioá do Estado de Tocantins e Tapuia de […]
Brasília, 9/5/2016 – O Acampamento Terra Livre (ATL) começa na manhã desta terça (10/5), ao lado do Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, com uma entrevista coletiva, às 11h (veja programação em anexo). O evento reunirá manifestantes de todo o país com o objetivo de reforçar as reivindicações dos povos indígenas pela garantia de seus […]...
A presidenta Dilma Rousseff esperou tempo demais para garantir o direito à terra aos povos indígenas. Precisou ver esfacelado o pacto com as forças conservadoras e ruralistas no Congresso Nacional, títeres da elite latifundiária e financeira, para tocar adiante demarcações e homologações de Terras Indígenas há muito paralisadas. Este trabalho foi iniciado há poucas semanas. […]...
O Inquérito da Polícia Federal nº 215/2013, que investigou possível prática de incitação ao crime e desobediência a ordem judicial por integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, foi arquivado definitivamente nesta segunda (2), pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF), órgão de controle da […]...
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) prorrogou até o dia 13 de maio as inscrições para a seleção de um(a) profissional com formação acadêmica na área de Ciências Contábeis para trabalhar no departamento contábil da entidade, em Brasília (DF). Além da graduação em Ciências Contábeis, o perfil exigido pela entidade para o cargo de contador(a) prioriza […]...
O Ministério Público Federal (MPF), durante o último Dia D da Saúde Indígena, em 19 de abril, Dia do Índio, escolheu como tema o “Fortalecimento do Controle Social na Saúde Indígena”, quando emitiu mais de 120 recomendações relacionadas a questões como transparência, paridade, representatividade e combate ao nepotismo. Uma das maiores preocupações do MPF foi […]...
Eu Sou o Caminho, a Verdade e a Vida (Jo 14, 6) O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia com veemência o inteiro teor do relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi, apresentado pelo Deputado Paulo Correa, na tarde desta quarta-feira, 04, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Repleto de acusações […]
Na quarta (04/05), comunidades do povo Guarani Mbya ocuparam o prédio onde fica o escritório da Secretaria da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista, exigindo a assinatura da Portaria Declaratória de demarcação da Terra Indígena (TI) Tenondé Porã. “Já faz muito tempo que aguardamos a publicação da Portaria Declaratória da TI Tenondé […]...
O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira, 3 de maio, nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza a execução de obra ou atividade a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental. Na prática, a medida descaracteriza o processo de licenciamento ambiental – composto por várias etapas – e impede […]...