O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) prorrogou até o dia 13 de maio as inscrições para a seleção de um(a) profissional com formação acadêmica na área de Ciências Contábeis para trabalhar no departamento contábil da entidade, em Brasília (DF). Além da graduação em Ciências Contábeis, o perfil exigido pela entidade para o cargo de contador(a) prioriza […]...
O Ministério Público Federal (MPF), durante o último Dia D da Saúde Indígena, em 19 de abril, Dia do Índio, escolheu como tema o “Fortalecimento do Controle Social na Saúde Indígena”, quando emitiu mais de 120 recomendações relacionadas a questões como transparência, paridade, representatividade e combate ao nepotismo. Uma das maiores preocupações do MPF foi […]...
Eu Sou o Caminho, a Verdade e a Vida (Jo 14, 6) O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia com veemência o inteiro teor do relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi, apresentado pelo Deputado Paulo Correa, na tarde desta quarta-feira, 04, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Repleto de acusações […]
Na quarta (04/05), comunidades do povo Guarani Mbya ocuparam o prédio onde fica o escritório da Secretaria da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista, exigindo a assinatura da Portaria Declaratória de demarcação da Terra Indígena (TI) Tenondé Porã. “Já faz muito tempo que aguardamos a publicação da Portaria Declaratória da TI Tenondé […]...
O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira, 3 de maio, nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza a execução de obra ou atividade a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental. Na prática, a medida descaracteriza o processo de licenciamento ambiental – composto por várias etapas – e impede […]...
A 12ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) reunirá manifestantes de todo o país com o objetivo de fazer ecoar as reivindicações dos povos indígenas pela garantia de seus direitos. O ATL faz parte da Mobilização Nacional Indígena e é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiado por organizações indigenistas parceiras. […]...
O delegado da Polícia Federal Alcídio de Sousa Araújo foi condenado a seis meses de prisão por bater na ex-esposa. Alcídio é conhecido por ter participado da reintegração de posse da Terra Indígena Buriti, onde foi assassinado Oziel Terena, e pela apreensão de equipamento do jornalista do Cimi, ambos episódios ocorridos no município de Sidrolândia […]...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Pécem Agroindustrial Ltda. para que o processo administrativo que levou à declaração de posse permanente, em favor do grupo indígena Jenipapo-Kanindé, do imóvel denominado Lagoa Encantada, seja declarado nulo. A empresa, produtora da aguardente Ypióca, sustentou que possui a posse e a […]...
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) pedindo a nulidade de oito títulos de propriedade que incidem sobre a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, na região de Dourados, sul do estado. O MPF pede ainda a imissão da União na posse dos imóveis e […]...
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Universidade da Integração Latino Americana (Unila) realizarão, em julho de 2016, um curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas. O curso é gratuito e voltado especialmente para movimentos e pastorais sociais, professores(as) de educação básica, pedagogos(as) e diretores(as) de escola e tem a finalidade de qualificar as […]...