O Ministério Público Federal (MPF), durante o último Dia D da Saúde Indígena, em 19 de abril, Dia do Índio, escolheu como tema o “Fortalecimento do Controle Social na Saúde Indígena”, quando emitiu mais de 120 recomendações relacionadas a questões como transparência, paridade, representatividade e combate ao nepotismo. Uma das maiores preocupações do MPF foi […]...
Eu Sou o Caminho, a Verdade e a Vida (Jo 14, 6) O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia com veemência o inteiro teor do relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi, apresentado pelo Deputado Paulo Correa, na tarde desta quarta-feira, 04, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Repleto de acusações […]
Na quarta (04/05), comunidades do povo Guarani Mbya ocuparam o prédio onde fica o escritório da Secretaria da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista, exigindo a assinatura da Portaria Declaratória de demarcação da Terra Indígena (TI) Tenondé Porã. “Já faz muito tempo que aguardamos a publicação da Portaria Declaratória da TI Tenondé […]...
O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira, 3 de maio, nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza a execução de obra ou atividade a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental. Na prática, a medida descaracteriza o processo de licenciamento ambiental – composto por várias etapas – e impede […]...
A 12ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) reunirá manifestantes de todo o país com o objetivo de fazer ecoar as reivindicações dos povos indígenas pela garantia de seus direitos. O ATL faz parte da Mobilização Nacional Indígena e é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiado por organizações indigenistas parceiras. […]...
O delegado da Polícia Federal Alcídio de Sousa Araújo foi condenado a seis meses de prisão por bater na ex-esposa. Alcídio é conhecido por ter participado da reintegração de posse da Terra Indígena Buriti, onde foi assassinado Oziel Terena, e pela apreensão de equipamento do jornalista do Cimi, ambos episódios ocorridos no município de Sidrolândia […]...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Pécem Agroindustrial Ltda. para que o processo administrativo que levou à declaração de posse permanente, em favor do grupo indígena Jenipapo-Kanindé, do imóvel denominado Lagoa Encantada, seja declarado nulo. A empresa, produtora da aguardente Ypióca, sustentou que possui a posse e a […]...
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) pedindo a nulidade de oito títulos de propriedade que incidem sobre a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, na região de Dourados, sul do estado. O MPF pede ainda a imissão da União na posse dos imóveis e […]...
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Universidade da Integração Latino Americana (Unila) realizarão, em julho de 2016, um curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas. O curso é gratuito e voltado especialmente para movimentos e pastorais sociais, professores(as) de educação básica, pedagogos(as) e diretores(as) de escola e tem a finalidade de qualificar as […]...
Um incêndio de origem criminosa colocou em cinzas uma casa sagrada do povo Pankará, na Serra do Arapuá, município de Carnaubeira da Penha, sertão de Pernambuco. Na noite do último domingo, 1º de abril, indivíduos não identificados atearam fogo na estrutura feita de barro e palha localizada na aldeia Marrapé. Os Pankará perceberam a movimentação, […]...