No final da manhã desta quinta-feira (12/5), a delegação de lideranças Guarani e Kaiowa que ocupou o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, na última terça, finalmente pode comemorar: o presidente do órgão indigenista, João Pedro Gonçalves da Costa, assinou o despacho para a publicação dos estudos de identificação e delimitação da […]...
Na tarde desta quarta (11/5), durante visita de uma delegação de indígenas ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão do plenário garantiu uma grande vitória aos povos indígenas do Brasil. Foi negado recurso que contestava a demarcação de uma terra indígena no Mato Grosso do Sul com base na tese do “marco temporal”. Essa tese, […]...
O governo federal confirmou, hoje (12/5), a oficialização de mais cinco portarias declaratórias e quatro relatórios de identificação e delimitação de Terras Indígenas (TIs). As publicações no Diário Oficial desses relatórios e portarias são duas etapas fundamentais do processo de demarcação de responsabilidade, respectivamente, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do ministro […]...
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Cai a máscara. Entram em cena os atores. Três dos cinco membros da CPI do Cimi fazem uma sessão relâmpago e aprovam um relatório. Ou melhor, apenas oficializam o que tentaram construir em cinco meses: a criminalização dos povos indígenas e seus aliados. O relatório de 222 páginas, que conforme a ruralista Mara Caseiro, presidente […]...
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que irá assinar, ainda hoje (11/5), seis portarias declaratórias de Terras Indígenas. O anúncio foi feito diretamente a cerca de mil indígenas reunidos no Acampamento Terra Livre (ATL) 2016, que acontece, em Brasília, até esta sexta-feira (13/5). As medidas estão sendo tomadas no mesmo dia da votação da […]...
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro da Costa Gonçalves, prometeu que, até o fim desta semana, assinaria e publicaria relatórios identificação de Terras Indígenas pendentes no órgão indigenista. “A minha vontade política é publicar todas as terras no âmbito dos Relatórios Declaratórios. O que tiver eu vou publicar. Vamos correr para […]...
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A comunidade indígena Capivari do povo Guarani Mbya, no Rio Grande do Sul, relatou a integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) fatos de destruição de área do acampamento indígena, além da falta de assistência por parte dos entes públicos envolvendo a transferência de parte da comunidade para local afastado e de difícil acesso. Em preocupação […]...
No entendimento do branco, a Terra Indígena Dourados-Amambai Pegua I é a demarcação de uma porção de terra tradicional no Mato Grosso do Sul. Para os Guarani e Kaiowá significa a vida de 13 tekoha – lugar onde se é – de onde os mais velhos foram expulsos a partir de 1917. Desde então, esses […]
Nos últimos dias, organizações indigenistas deram início à campanha “Assina Dilma, ainda dá tempo”. Veiculada pelas redes sociais, a iniciativa foi motivada, por um lado, pela omissão e pelo descaso do governo federal em relação à sua obrigação constitucional de demarcar as Terras Indígenas (TIs) e, por outro lado, pela possibilidade da administração de Dilma […]...
Nesta terça-feira (10/5), em meio às primeiras atividades do Acampamento Terra Livre 2016, lideranças da Aty Guasu, grande assembleia dos povos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. Entre as reivindicações, está a publicação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena […]...