Em nota técnica, a Assessoria Jurídica do Cimi analisa projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 30 de maio ; o PL, que fixa a tese do marco temporal, ainda será analisado pelo Senado
O artigo é uma reflexão do professor Dr. Clovis Antônio Brighenti, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila
Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição
Região no rio Urupadi onde o jovem Reinaldo Santana Magalhães Sateré Mawé, de 20 anos, foi visto pela última vez, tem extração ilegal e sistema análogo à escravidão
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; a retomada do julgamento está prevista para o dia 7 de junho
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi
O Cimi repudia aprovação do PL 490 pela Câmara, no dia 30 de maio, e reforça importância da luta contra tese nefasta do marco temporal, cuja análise cabe ao STF
Com bloqueios, marchas e autodemarcação, as onze Teias dos Povos dizemos não ao marco temporal e ao PL490
O alerta foi realizado após a Câmara aprovar a urgência para votar o PL 490; “Aprovar o marco temporal seria um grave retrocesso para os direitos dos povos indígenas no Brasil”, alerta
As Oficinas Político Jurídicas são espaços de construção e fortalecimento dos conhecimentos sobre os direitos indígenas