Foto: Takukam Takuikam O presidente Michel Temer aprovou e mandou publicar no Diário Oficial da União o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as Terras Indígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em 2009, quando reconheceu a constitucionalidade da demarcação […]...
Dalmo Dallari na TI Tenondé Porã. Foto: Carlos Penteado/CPI-SP Por Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo* Como acaba de ser divulgado pela imprensa, os agentes do agronegócio e seus auxiliares subservientes estão montando uma farsa jurídica tendo por objetivo a espoliação das comunidades […]...
Fotos: Caio Mota / Juliana Pesqueira Alta Floresta – A ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel feita pelo povo Munduruku e liderada pelas mulheres da etnia encerrou na noite da última quarta-feira, 19, após reunião realizada entre os indígenas, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Ministério Público Federal (MPF) e […]...
Temer participa de reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), braço institucional da bancada ruralista. Foto: Beto Barata/PR Por Oswaldo Braga de Souza, no site do ISA O governo federal adotou uma orientação que restringe drasticamente os direitos indígenas à terra. O presidente Michel Temer aprovou um parecer da Advocacia-Geral da União que obriga […]
Por Coletivo de Comunicação Via Campesina l Tradução: Cristiane Passos – CPT Nacional “Alimentamos nossos povos e construímos um movimento para mudar o mundo!”. Com esse lema, a VII Conferência Internacional da Via Campesina, o maior movimento camponês do mundo, teve início hoje (19), em Derio, País Basco, e seguirá até o dia 24. Cerca […]...
Há uma semana 120 indígenas Kadiwéu retomaram parte do território destinado ao povo em 1900 e homologado em 1984. O espaço reocupado na última quinta-feira (13) faz parte das 23 fazendas reivindicadas pelos indígenas em 2012, localizada em Porto Murtinho, pantanal do Mato Grosso do Sul. Contudo, há cinco anos a Justiça Federal sustenta uma […]
Foto: Todd Southgate / Greenpeace Em carta circular divulgada ontem (17), Organização dos povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (OPIROMA) repudia iniciativas que cogitam a regulamentação de atividades de mineração em Terras Indígenas no estado de Rondônia. A organização divulgou o documento após tomar conhecimento da audiência de indígenas […]...
A coordenadora da mobilização, Ana Poxo, recebe o diretor Antonio Brasiliano em reunião na ocupação. Foto: Caio Mota Fórum Teles Pires — A ocupação feita por indígenas, após deliberação no encontro de mulheres munduruku realizada em maio, chega ao seu segundo dia e divulga nova carta pública sobre a situação no canteiro de obras na […]...
Por Mary Durran, publicada por Catholic News Service.Tradução de Luísa Flores Somavilla. Desde que o presidente do Brasil, Michel Temer, assumiu o cargo em 31 de agosto, ele se cercou de ministros com fortes vínculos com os pecuaristas e agricultores de soja, que se opõem às medidas tomadas pelos governos anteriores para implementar a demarcação […]
Ocupação iniciou na madrugada de domingo. Foto: Caio Motta Fórum Teles Pires Passava das 22h, do dia 15, quando barcos transportando quase duas centenas de indígenas munduruku, representando 138 aldeias da bacia do rio Tapajós, chegaram na entrada do canteiro de obras da Hidrelétrica São Manoel. Antes do amanhecer do dia 16 a obra […]