Relatora da ONU recomenda “reforma radical” do Programa de Proteção de pessoas defensoras de direitos humanos
Conforme a relatora Mary Lawlor destacou, o mecanismo de proteção é essencial, mas precisa ser melhorado e ter uma legislação
Notícias
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19/04/2024 -
19/04/2024Relatora da ONU recomenda ao STF decisão sobre a Lei do Marco Temporal e cobra do governo demarcações
Nesta quinta-feira (18) o presidente Lula homologou duas terras indígenas durante encontro do CNPI. Medida celebrada, mas considerada decepcionante por indígenas e pela relatora da ONU diante do prometido pelo governo
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19/04/2024Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável
Em artigo publicado neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, Dom Leonardo propõe uma reflexão sobre o respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas como um horizonte ético incontornável para a sociedade brasileira.
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17/04/2024Curso Técnico em Florestas é realizado pela primeira vez em formato bilíngue no sul do Amazonas
O curso, que une conhecimentos indígenas e não indígenas, formou 23 participantes do povo Jarawara
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17/04/2024Autodeterminação no Brasil vem sendo violada pela Lei do Marco Temporal, denuncia Ruberval Maraguá na ONU
O indígena se pronunciou no primeiro dia da 23ª edição do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas, que tem como tema central a autodeterminação dos povos
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16/04/2024Lula, não queremos fazenda, queremos a demarcação das nossas terras
A afirmação é da Articulação dos Povos indígenas do Brasil em nota divulgada nesta segunda-feira (15)
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16/04/2024Em Brasília, povos indígenas da região Sul e Sudeste cobram demarcação e derrubada da Lei 14.701
Para as lideranças, há outras barreiras, além da Lei do Marco Temporal, que tem atravancado a demarcação de suas terras
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16/04/2024Artigo: “Se eles não nos deixam sonhar, a gente também não os deixa dormir”
"Presidente Lula, as comunidades indígenas do MS reivindicam terras ancestrais, onde seus antepassados estão enterrados, e não abrem mão delas", reafirmam Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, do Cimi regional Sul
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15/04/2024Nota do Cimi: solução para crise Guarani e Kaiowá é demarcação de terras, como manda a Constituição
Sem mencionar demarcação de terras indígenas, presidente Lula propôs ao governador do Mato Grosso do Sul que comprassem áreas para alocar famílias Guarani e Kaiowá
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15/04/2024Marco temporal, ainda? Por que a tese segue ameaçando os povos?
Um resumo do que está em jogo na atual disputa em torno dos direitos constitucionais indígenas