Diante de uma lei que afronta a Suprema Corte, fere cláusulas pétreas e inviabiliza a demarcação de terras indígenas, uma decisão do STF é urgente
A discussão que se encerrou em 1988 e que transformou em cláusulas pétreas os direitos indígenas é sempre reavivada numa perspectiva de reduzir o seu alcance e intencionalidade
A política de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas é de fato uma prioridade do governo federal?
O encontro reuniu cerca de 80 mulheres indígenas na Aldeia Pequi, território Comexatibá
O ato público em Defesa da Amazônia reuniu mais de 800 indígenas de diversos povos no centro de Manaus, capital do Amazonas, em defesa de seus direitos e contra a exploração de seus territórios
Com o tema “Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui”, ATL inicia nesta segunda-feira (22) com manifesto dos povos indígenas
A organização indigenista reportou ao Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas que o Estado brasileiro não cumpre a Recomendação Geral n.º 39
Delegação indigenista se reuniu com a Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, em busca da promoção da causa junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
Justificativas do Parecer, publicado sob o governo Temer, são semelhantes aos utilizados pelo Congresso para aprovar Lei do Marco Temporal em 2023
Conforme a relatora Mary Lawlor destacou, o mecanismo de proteção é essencial, mas precisa ser melhorado e ter uma legislação