Notícias

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  21/06/2004

  Decisões – Ementas Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região): Apelação Cível n.º 1999.01.00.026084-0/MT

  Apelação Cível n.º 1999.01.00.026084-0/MT

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  21/06/2004

  Decisões – Ementas Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região): Apelação Cível n.º 1997.01.00.036983-1/MT

  Apelação Cível n.º 1997.01.00.036983-1/MT

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  21/06/2004

  Decisões – Ementas Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3ª Região)

  1. HC – HABEAS CORPUS – 12517 Processo: 2002.03.00.004351-0 / SP ORGÃO JULGADOR: SEGUNDA TURMARELATOR: JUIZ SOUZA RIBEIROIMPETRANTE: EDUARDO GALILIMPETRANTE:WILIAM WANDERLEY JORGEPACIENTE: GUSTAVO AFONSO JUNQUEIRAADVOGADO: WILIAM WANDERLEY JORGE e outroCO-REU: JOSE FRANCISCO ALVES JUNQUEIRACO-REU: DEJALCI ALVES DOS REISCO-REU: JOAO CARLOS CARUSOCO-REU: MANOEL ANTONIO AMARANTE AVELINO DA SILVACO-REU: JACQUES SAMUEL BLINDERCO-REU: CARLOS BIAGICO-REU: LAERCIO ARTIOLICO-REU: EDVALDO […]

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  21/06/2004

  Decisões – Ementas Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região)

  1. ACR – APELAÇÃO CRIMINAL – 8644 Processo: 2001.04.01.080440-0 / RS RELATOR: DES. JUIZ VOLKMER DE CASTILHOÓRGÃO JULGADOR: TURMA ESPECIALAPELANTE: VALDIR JOAQUIMADVOGADO: Jerusa Isabel da Rosa TeixeiraAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICOADVOGADO: Luis Alberto D\’Azevedo AurvalleDATA DA DECISÃO: 24/07/2002DATA DA PUBLICAÇÃO NO DJ:14/08/2002 página 397. EMENTA ESTELIONATO. ARRENDAMENTO DE TERRAS INDÍGENAS. ART. 171, § 2º, I, CP. As […]

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  21/06/2004

  Sítios amigos

  Brasil CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasilhttp://www.cnbb.org.br http://www.cptnac.com.br Conic – Conselho Nacional de Igrejas Cristãshttp://www.conic.org.br Missiologia – Instituto de Estudos Teológicoshttp://www.missiologia.org.br CIR – Conselho Indígena de Roraimawww.cir.org.br Prelazia de São Félix do Araguaia – MT http://www.alternex.com.br/~prelazia www.cclf.org.br Agência de Informação Frei Tito para a América Latinahttp://www.adital.org.br Revista Missõeswww.revistamissoes.org.br Missionários do P.I.M.E.http://www.pimenet.org.br MST – […]...

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  21/06/2004

  Pernambuco – Carta da IV Assembléia Geral do Povo Xukuru do Ororubá

  Nós, o Povo Xukuru do Ororubá, reunidos durante os dias 17 a 20 de maio de 2004 em nossa IV Assembléia Geral, na Aldeia São José, contamos com mais de 500 participantes, representando as 25 aldeias, para discutirmos o tema “Pensando o Desenvolvimento do Nosso Povo a partir do cuidado com a Mãe Natureza”. Entendemos […]

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  21/06/2004

  Brasília – Pronunciamento de D. Pedro Casaldáliga no lançamento da Campanha Educativa sobre Direitos Humanos e Direitos Indígenas

  No lançamento da Campanha Educativa sobre Direitos Humanos e Direitos Indígenas A Causa Indígena é uma causa perdida e simultaneamente uma causa subversiva. Dentro do maléfico sistema neoliberal que domina o mundo, todos/todas quantos assumimos a Causa Indígena navegamos fora de onda, somos economicamente hereges, quixotes enlouquecidos. A consciência e a política públicas dos países […]

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  21/06/2004

  Bahia – Manifesto dos povos indígenas da Bahia à sociedade brasileira

  Nós, povos indígenas da Bahia, das etnias Pataxó, Tupinambá de Olivença, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tuxá, Tumbalalá, Kaimbé e Pankararé, aqui representando os demais povos deste Estado. Estamos reunidos nesta capital para realizarmos vários atos públicos, manifestações em repúdio ao descaso das autoridades dos Governos Federais,  Estaduais e Municipais. Queremos com isto garantir aos nossos povos justiça […]

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  21/06/2004

  CIMI INFO-BRIEF 609

  Indios lagern auf dem Platz vor den Ministerien und drängen auf Homologation von Raposa/Serra do Sol Mit der Bundesregierung unzufriedene indigene Vertreter aus ganz Brasilien errichteten heute, 15.04.2004, vor dem Justizpalast auf dem Platz vor den Ministerien das Lager “Freies Land“. Absicht dieses Lagers, das bis zum 19. April, dem Tag des Indios, bestehen bleiben […]

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  21/06/2004

  Newsletter n.º 617

  INDIGENOUS PEOPLE OF THE RIO BANCO LAND IN RONDÔNIA ASK FOR HELP AGAINST POWER PLANTS BUILT BY THE CASSOL GROUP Eight indigenous peoples of the Rio Branco land in the region of Alta Floresta D´Oeste, state of Rondônia, are facing big problems created by the so-called Small Hydroelectric Power Plants (PCH) built along the Branco […]