Os povos Jiripankó, Karuazú, Katokin, Koiupanká e Kalankó divulgaram Carta Aberta contra a Lei 14.701/23, chamada pelos indígenas de ´Lei do Genocídio´
O documento, assinado por mais de 30 organizações da sociedade civil, também denuncia omissão e descaso do Estado
Mais de 100 lideranças indígenas dos estados do MS e PR desembarcaram essa semana na capital federal para reclamar a demarcação de suas terras e exigir a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023
Pressões para alterar escopo do Tratado Vinculante em debate na ONU podem esvaziar instrumento internacional e dificultar responsabilização de transnacionais por violações de direitos
Fala do secretário executivo do Cimi, Luis Ventura, ocorreu durante atividade da 55ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Povos do Mato Grosso do Sul e do Paraná reivindicam que a Corte declare inconstitucional a Lei 14.701/2023, um ataque aos direitos indígenas promulgado pelo Congresso Nacional
Pelo menos 16 casas de reza Guarani e Kaiowá foram queimadas em quatro anos, denuncia Germano Lima; na mesma sessão, Marline Dassoler, missionária do Cimi, atribuiu à lei do marco temporal grave ameaça climática
Por dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação da TI sem ouvir indígenas
O processo corria na Justiça Estadual, mas recurso da DPU o transferiu para a instância federal. Sessenta famílias vivem na aldeia Marataro Kaeté
Memorial atualiza petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que o Estado brasileiro adote medidas contra violações de direitos no Mato Grosso do Sul