O primeiro envolvido com a morte do monsenhor Oscar Romero, ex-arcebispo de San Salvador, foi a juízo este final de semana em Fresno, Califórnia. O juiz federal Oliver Wagner, da Corte Superior da cidade estadunidense, condenou o militar Álvaro Saravia por participar da conspiração para o assassinato do monsenhor Romero em março de 1980, quando […]
Raposa/Serra do Sol: Oberstes Gericht bestätigt Gutachten gegen fortlaufende DemarkierungIn einer einstimmigen Erklärung, Das Oberste Bundesgericht hat am 01.09.2004 einstimmig der Berufung der Bundesstaatsanwaltschaft gegen die Entscheidung der Ministerin und Vize-Präsidentin Ellen Gracie nicht stattgegeben. Diese lehnte am 01.07.2004 den Antrag der Bundesstaatsanwaltschaft ab, das Gutachten vom 04.03.2004 seitens der Bundesjustiz in Roraima gegen die […]
02/ 09/ 2004 – Informe nº 629 RAPOSA SERRA DO SOL: STF MANTÉM LIMINAR CONTRA DEMARCAÇÃO EM ÁREA CONTÍNUA Em decisão unânime, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (1/09) provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da Ministra Vice-Presidente Ellen Gracie, que em 1.º de julho último […]
Bárbara J. Fraser * A alta no preço internacional do petróleo está acompanhada por um renovado interesse na exploração de hidrocarbonetos na Amazônia peruana. Na semana passada, o Presidente Alejandro Toledo celebrou a chegada do gás no mega projeto de Camisea, as primeiras indústrias em Lima que tem convertido sua infraestrutura energética para utilizar o […]
Micheline Matos * Uma cadeia de televisão da Colômbia mostrou a visita do vice-presidente Francisco Santos, anunciando o retorno dos indígenas Wayuu desplazados às suas comunidades, depois do massacre na Bahia Portete, no dia 18 de abril de 2004. Chama-se de desplazados pessoas que foram forçadas a sair de suas terras por causa de violência.As vítimas foram apresentadas […]
FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO PODE TER CAUSADO 12 MORTES ENTRE OS DENI O atraso de mais de três meses no repasse de verba da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) ao atendimento médico feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões (DSEI-MS) pode ter resultado na morte de 12 indígenas Deni do rio Xeruã, município […]
Marãiwatsedé: Fazendeiros sperren Strasse Am 19.08.2004 blockierte eine Gruppe Fazendeiros und Politiker in der Region São Félix do Araguaia (Mato Grosso) die BR-1588 zum indigenen Gebiet aus Protest gegen die Entscheidung des Obersten Bundesgerichtes vom 10.08.2004, die dem Volk der Xavante das Recht auf die Rückkehr in das traditionelle Gebiet Marãiwatsedé zusprach. Angeführt vom Bürgermeister […]
Berichterstatter für Menschenrechte im Gebiet Marãiwatsedé Nach der Entscheidung des Obersten Bundesgerichts am 10.08.2004, die dem Volk Xavante vom Gebiet Marãiwatsedé im Bundesstaat Mato Grosso die Rückkehr in ihr traditionelles Gebiet ermöglicht, wird der nationale Berichterstatter für Menschenrechte und Umwelt, Jean-Pierre Leroy von der Plattform für wirtschaftliche, soziale und kulturelle Menschenrechte Brasilien am 17.08. die […]
MARÃIWATSEDÉ: FAZENDEIROS BLOQUEIAM ESTRADA Inconformado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 10 reconheceu ao povo Xavante o direito de retornar à sua terra original, Marãiwatsedé, um grupo de fazendeiros e políticos da região de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, fechou ontem à tarde a rodovia BR-158 que […]
Parecer sobre as Propostas de Emendas Constitucionais 133/1992, 215/2000, 579/2002 e 275/2004 I. Proposições Tramitam na Câmara dos Deputados as seguintes Propostas de Emendas Constitucionais: 1. PEC nº 133, de 1992, apresentada por parlamentares, tendo à frente o Deputado Nicias Ribeiro, na qual sugerem que se acrescente um parágrafo no art. 231 da CF, com […]...