Indígenas Mbya Guarani deixam pela primeira vez as aldeias nas selvas da província argentina de Misiones para protestar contra a morte de 10 crianças da etnia e as medidas interventoras da administração provincial. São 60 crianças, 40 mulheres e mais de 200 homens, integrantes de 38 comunidades que ocupam há 15 dias uma praça da […]
I – Introdução É com certa ansiedade e até mesmo impaciência, que algumas das principais agências jornalísticas nacionais e até mesmo estrangeiras aguardam balanços anuais contendo os números da violência contra os povos indígenas no País, sobretudo casos de homicídios. A avidez é facilmente explicável. Afinal, trata-se de grupos étnicos minoritários, que conseguiram […]
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, organismo anexo à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, acaba de receber com preocupação a notícia da perseguição, feita por soldados da Polícia Militar em Pernambuco, ao advogado Dominici Sávio Ramos Coelho Mororó, profissional conhecido pela sua militância na defesa dos Direitos Humanos entre os estados de […]
Porto Alegre, 16 de setembro de 2004. Para: Sr. Ministro da Justiça Dr. Márcio Thomas Bastos c/c: Presidente da Funai Dr. Mércio Gomes Administração Regional da Funai – Passo Fundo-RS Ministério Público Federal de Porto Alegre 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Índios e Minorias – Ministério Público Federal Conselho Estadual dos Povos […]
DIFICULDADES NA LUTA PELA TERRA NO GOVERNO LULA SÃO TEMA PRINCIPAL DE SEMINÁRIO Cerca de 200 lideranças indígenas de 16 povos de todo o Brasil estiveram reunidas ontem (dia 15), para preparar a apresentação de suas demandas a representantes do poder público federal na audiência coletiva que acontece hoje (dia 16), em Brasília. […]
As terras indígenas são um direito das sociedades indígenas que o povo brasileiro reconheceu na Constituição Federal (art. 231). Demarcá-las é um dever legal do Estado e uma responsabilidade ética em saldar, minimamente, a dívida da nação brasileira com os povos indígenas. Essa missão é cumprida, em grande parte, pelo poder executivo. O ápice […]
Povos indígenas fazem seminário e audiência coletiva para debater terra Lideranças indígenas de 16 povos de todo o Brasil estarão reunidas amanhã (dia 15) e quinta-feira ( dia 16), para um seminário sobre questões de terra e para uma audiência coletiva com representantes do poder público federal. As reuniões acontecerão no auditório principal […]
THE EXCLUDED OCCUPY THE STREETS, SQUARES AND SETTLEMENTS. AND CRY OUT The participation of indigenous people in the 2004 Cry of the Excluded protest brought the issue of their presence in urban areas of the country to the surface. In Campo Grande, MS, the Cry brought together 700 people in the Água Bonita settlement, […]
Organizado por:Rosane LacerdaAssessora Jurídica do Cimi – Secretariado NacionalBrasília – DF, setembro de 2004 DECRETO Nº 58.824, DE 14 DE JULHO DE 1966 Promulga a Convenção n.º 107 sobre as populações indígenas e tribais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Havendo o Congresso Nacional aprovado pelo Decreto Legislativo nº 20, de 1965, a Convenção nº 107 […]...
“Nosso sofrimento e luta é o mesmo… estamos no mesmo barco… brigamos pela terra, nossa mãe… estamos vestindo a camisa da luta pelos nossos direitos… estamos unidos na luta, juntos vamos vencer…”. Essa foi a tônica das falas na apresentação dos quase duzentos participantes de seis estados e 15 povos, que vieram a Brasília para […]