Informe nº. 643 PROJETO DE LEI QUE MODIFICA PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ENTRA NA PAUTA DO SENADO Está na pauta do Senado hoje, 9 de dezembro, um Projeto de Lei que altera todo o procedimento administrativo para demarcação de terras indígenas, o PLS 188/2004. Apresentado por uma comissão temporária criada pelo […]
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA, acolhendo uma petição do Conselho Indígena de Roraima e da Rainforest Foundation – US, solicitou ao governo brasileiro que adote medidas cautelares para proteção à vida dos povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, habitantes da terra indígena Raposa Serra do Sol. […]
Lembramos bem da expressão dramática de um líder Kaingang, da terra indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, que, ao ver cada dia seu povo mais acuado e sofrendo toda sorte de pressões e violências, disse simplesmente aos brancos responsáveis por aquela situação: “olha, se quiserem continuar assim, nos matando devagarinho, é muito melhor vocês […]
Está na pauta do Senado para amanhã, dia 9 de dezembro, um Projeto de Lei que altera todo o procedimento administrativo para demarcação de terras indígenas, o PLS 188/2004. Apresentado por uma comissão temporária criada pelo Senado, este projeto reúne mudanças há tempos buscadas pelos setores anti-indígenas. Determina que a demarcação das terras indígenas seja […]
A Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – Omir, elaborou um documento que apresenta detalhes sobre a violência praticada contra as comunidades Jawari, Homologação, Brilho do Sol e Retiro São José, no dia 23 de novembro. O relato deixa claro a covardia dos agressores que atacaram e destruíram as aldeias quando, praticamente, só haviam mulheres […]
As comunidades indígenas Terra Nova, Vila Nova, Santa Rita, Bacuri e São Francisco, localizadas na terra indígena Itixi Mitari, na margem esquerda do rio Purus, na região dos municípios de Tapauá, Beruri e Anori, protocolaram hoje dia 23 de novembro 2004 um documento na Administração Regional da Funai, no Ibama e no Ministério Público, denunciando […]
INDIGENOUS PEOPLES ISSUE MANIFESTO DURING CONFERENCE ON LAND AND WATER “Unfortunately, over the last two years the administration of Luiz Inácio Lula da Silva has given priority to its relations with oligarchic sectors in the states, conservative politicians, and the rural, urban, and financial elite. These segments impose insurmountable obstacles on government actions to […]
CLÁUDIO FONTELLES AND MARINA SILVA EXPRESS THEIR SUPPORT TO THE OFFICIAL CONFIRMATION OF THE BOUNDS OF THE RAPOSA/SERRA DO SOL INDIGENOUS AREA AS A CONTINUOUS STRIP AT A SEMINAR ORGANIZED BY CIR “We have been fighting for more than 30 years. Where are the authorities for solving the problem of demarcating our lands, […]
Marco Aurélio Weissheimer* Valência – Um dos méritos mais estratégicos do Fórum Mundial da Reforma Agrária, aberto oficialmente na manhã deste domingo (5), foi apontado logo de início pelo reitor da Universidade Politécnica de Valência (UPV), Javier Sanz. Pela primeira vez na história, representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais, governos e especialistas acadêmicos […]
Oswaldo Braga de Souza* No âmbito das ações previstas no Plano de Ação para Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia, uma portaria publicada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na quinta-feira, dia 2 de dezembro, pretende coibir a grilagem em toda a Amazônia. […]