O Cimi enviou nesta tarde ao ministro da Justiça, Marco Thomaz Bastos, carta na qual questiona a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, em São Paulo, que permite a ação de despejo dos indígenas do povo Guarani Kaiowá da terra Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul. A decisão é […]
Após tomarem conhecimento de que neste final de semana (10 e 11) pode ser cumprida uma decisão judicial que determina a reintegração de posse da terra indígena Ñande Ru Marangatu aos fazendeiros ocupantes da terra indígena, os Guarani Kaiowá de Ñande Ru Marangatu escreveram uma carta reafirmando sua intenção de se manterem na terra. “Estão enganado esse […]
Com a presença de 90 indígenas do povo Krahô/Kanela , a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal realizará na próxima segunda-feira (12), às 10h, na sala 02 das Comissões, audiência pública para debater a demarcação da terra indígena do Povo Krahô/Kanela, no estado de Tocantins. A audiência foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT/RS). […]...
Para as autoridades e pessoas de boa vontade no Brasil e no Mundo Terra Indígena Ñanderu Marangatu, 08 de dezembro de 2005 Nós da comunidade Indígena de Ñanderu Marangatu estamos numa véspera de uma grande massacre que serão nesse dia 10 ou 11 de mesmo mês. Por esse motivo estamos relatando […]
Povo Guarani Kaiowá pode ser expulso de terra homologada O povo Guarani Kaiowá da terra Indígena Nhanderu Marangatu recebeu na tarde de ontem, dia 7, a notícia da decisão no Tribunal Regional Federal, 3ª. Região, São Paulo, pela reintegração de posse solicitada pelos proprietários das fazendas Ita Brasília e Pequiri Santa Creuza. Para cumprir […]
Acaba de sair uma decisão no Tribunal Regional Federal, 3ª. Região, São Paulo, – no Agravo de Instrumento nº 2005.03.00.006650-0 – que decide pela reintegração de posse solicitada pelos proprietários das fazendas Ita Brasília e Pequiri Santa Creuza, que estão total ou parcialmente dentro da terra indígena demarcada e homologada pelo presidente Lula no dia […]
A/C Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. C/C Presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. Ministério Público Federal – 6º Câmara da PGR, Brasília–DF. Coordenador Regional da FUNASA no Mato Grosso do Sul. Nós, do povo Terena da Terra Indígena “Cachoeirinha”, localizada no município de Miranda-MS, cansados de esperar pelo […]...
A legislação brasileira, por meio da Constituição de 88 e de acordos internacionais firmados pelo país, como a convenção 169 da OIT, assegura aos povos indígenas o direito ao usufruto dos territórios que tradicionalmente ocupam e determina que cabe à União demarcá-las. Para nós, povos indígenas, o direito à terra é garantia de sobrevivência, […]
Na manhã de hoje 5 de dezembro, em audiência de conciliação e justificação, na 1ª Vara da Justiça Federal de Roraima, líderes indígenas dos Distritos Sanitários Leste e Yanomami, e a Advocacia Geral da União – AGU, chegaram a um acordo para a desocupação da sede Fundação Nacional de Saúde – Funasa, por 10 dias, […]
Mais de 100 indígenas dos povos yanomami, macuxi, wapichana, ingarikó, wai wai, tarepang e patamona ocupam a sede da Funasa em Boa Vista para impedir que o ex-coordenador da instituição Ramiro Texeira, reassuma o cargo. A manifestação começou na semana passada com índios yanomami solicitando a liberação de recursos às entidades conveniadas que […]