Apresentação e comentário analítico Agenor Brighenti Abstract Neste estudo, num primeiro momento, o autor apresenta o conteúdo do Documento de Participação da Va. Conferência dos Bispos da América Latina e do Caribe e, num segundo, faz um comentário analítico do texto. Quanto à apresentação, seguese a estrutura do Documento, elencando sob os […]
TENDÊNCIAS/DEBATES E as demarcações de terras indígenas? JECINALDO BARBOSA CABRAL ——————————————————————————– O Estado brasileiro é lento na demarcação de nossas terras. São reconhecidas só com pressão dos povos e do movimento indígena ——————————————————————————– A legislação brasileira, por meio da Constituição de 88 e de acordos internacionais firmados pelo país, como a convenção […]
O Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) vem a público manifestar seu repúdio aos recentes atos do Governo Federal que evidenciam intencional desmantelamento da política indigenista com flagrantes violações dos direitos consagrados dos povos indígenas, a exemplo da invasão e agressão da Polícia Federal aos Tupiniquim em Aracruz – ES, a expulsão dos Guarani […]
HEALTH SERVICE MOBILIZATIONS ARE REPEATED ALL OVER THE COUNTRY On the morning of 14 February, around 500 indigenous people blockaded the Carajás Railroad, belonging to Companhia Vale do Rio Doce, in Maranhão, for the second time in 15 days. The object of the protest was to press for improvement in the people’s health service […]
A juíza da 29ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, em sentença proferida no último dia 31 de janeiro, julgou procedente Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela ajuizada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em fevereiro do ano passado. Na ação, […]
Lideranças da comunidade indígena Ñanderu Marangatu, do Povo Kaiowá-Guarani, estiveram reunidas hoje (16 de fevereiro), em Brasília, com o Advogado-Geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, com o presidente da Funai, Mércio Gomes, e com o Ministro César Peluso, do Supremo Tribunal Federal, depois de enfrentar 30 horas de viagem. Mércio Gomes recebeu do grupo […]
Conquistando nossas terras com a luta, união, dignidade e respeito! Nós, lideranças indígenas do Estado de Roraima, reunidas na Assembléia Geral dos Povos Indígenas, realizada na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, TI Raposa Serra do Sol, nos dias 7 a 10 de fevereiro de 2006, com a presença de 720 lideranças indígenas, dos […]
É preciso ter um diagnóstico de todos os convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de atendimento à saúde indígena para saber como agir nos casos em que está ocorrendo a interrupção do serviço. Esse é o entendimento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), órgão do Ministério Público Federal de […]
O Ministério Público Federal em Roraima participou, a convite, da 35ª Assembléia dos tuxauas, na área indígena Raposa-Serra do Sol. O encontro de lideranças indígenas foi realizado entre os dias 7 e 10 de fevereiro, na maloca Maturuca. O evento contou ainda com a presença de conselheiros regionais, agentes de saúde, professores indígenas, lideranças do […]
MOBILIZAÇÕES PELA SAÚDE REPETEM-SE EM TODO O PAÍS Na manhã de 14 de fevereiro, cerca de 500 indígenas bloquearam, pela segunda vez em 15 dias, a Ferrovia Carajás, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce, no Maranhão. O protesto teve o objetivo de pressionar pela melhoria no atendimento à saúde dos povos e por […]