O juiz substituto da 17ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, Elísio Nascimento, concedeu liminar na ação civil pública nº 2004.38.00.020013-6, ajuizada pelo Ministério Público Federal, para determinar à União, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a implantação, no prazo de 180 dias, de projetos econômicos de […]
Entre os dias 10 e 12 de abril vai ser realizada uma missão de investigação do Relator Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural, Flavio Valente, sobre o caso dos índios guarani em Araquari (SC), região nordeste do estado. A missão tem como objetivo analisar a situação vivida pelo […]
Goiânia, Páscoa de 2006 São tantos os nossos mortos! Homens e mulheres que morreram na luta pela terra no Brasil. Tornados invisíveis pelos poderosos, eles e elas estão presentes na 18ª Assembléia da CPT. Dorothy, Josimo, Margarida, Sepé Tiaraju, Adelaide, os 19 de Eldorado dos Carajás, Francelmo, e tantos mais… “Firmes como alguém que […]
Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ) Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mestrado em Saúde e Ambiente/Universidade Federal do Maranhão (MSA/UFMA) A Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), e o Mestrado em Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (MSA/UFMA), vêm a público expor, e posicionar-se sobre, os graves problemas […]...
Acampamento Terra Livre criticizes indigenous policy, demands that promises made by the Government are carried out and points out the way forward The 3rd Acampamento Terra Livre (Free Land Camp) Letter has been debated and wrote by more than 500 indigenous leaders from 84 peoples coming from 19 Federal Units, who have gathered together […]
O Supremo, por unanimidade, negou provimento ao Agravo Regimental em Petição (PET) 3388, proposta pelo senador Augusto Botelho (PDT-RR) pedindo a suspensão da Portaria 534/05, que demarcou a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e o decreto que homologou a demarcação. O senador sustentou que a norma teve origem em procedimento de […]
Apenas poder executivo não recebe indígenas Representantes dos 86 povos indígenas presentes na mobilização Abril Indígena, reunidos desde terça-feira na Esplanada dos Ministérios, foram prontamente recebidos pelos presidentes da Câmara e do Senado, participaram de Audiência Publica no Senado Federal, com presença de diversos senadores e deputados. Foram recebidos também pela presidente do Supremo […]
Pensada, debatida e redigida nos últimos três dias por mais de 500 lideranças indígenas de 84 povos, vindas de 19 unidades da federação, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, a Carta do 3º Acampamento Terra Livre faz fortes críticas a atual política indigenista oficial, aponta caminhos para uma nova relação entre os povos indígenas e […]
Abril Indígena 2006 Saudamos a todos os povos indígenas do Brasil, os aqui representados e os ausentes, todos unidos em coração e consciência na luta por uma terra livre de opressão e injustiça. Nos alegramos por esse encontro onde celebramos a luta pela vida, por uma vida com dignidade e paz. Com essa […]
Em audiência com lideranças indígenas na tarde desta quinta-feira, 5, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, recebeu a solicitação dos indígenas para que os povos sejam ouvidos sobre os projetos de lei que tratam de temas ligados a eles. Rebelo respondeu às lideranças com a proposta de realização, pela Comissão de Direitos Humanos […]