The land of Yvy Katu will keep its status of indigenous area. This was the decision yesterday at the Superior Tribunal de Justiça (Superior Court). Four judges voted in favor and one voted against the rejecting of the request of the landowners not recognizing the land as indigenous land. 36 Guarani Indians were in […]
Reunidos na Aldeia Serra do Padeiro, município de Buerarema/Bahia, território dos Tupinambá de Olivença, nos dias 09 a 11 de setembro de 2005, jovens dos povos Tupinambá da Serra do Padeiro, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tuxá, Tumbalalá, Pataxó do Extremo sul, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, e […]
MJ COMPROMETE-SE A DAR DECISÃO SOBRE TOLDO PINHAL APÓS INDÍGENAS BLOQUEAREM ESTRADAS Cerca de 350 índios dos povos Kaingang e Guarani bloquearam quatro vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, nos municípios catarinenses de Seara, Arvoredo e Paial, entre as madrugadas de segunda e terça-feira, dias 12 e 13. A mobilização resultou no […]
O Supremo Tribunal Federal vota hoje, dia 15 de setembro, em Sessão Plenária, um Mandado de Segurança que solicita a anulação do Decreto do Presidente da República, que, em 1993, homologou a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Potiguara, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, Paraíba. […]
O Superior Tribunal de Justiça manteve a demarcação da terra indígena Yvy Katu, localizada no município de Japorã, Mato Grosso do Sul, em julgamento na tarde de hoje, dia 14 de setembro. A empresa Agropecuária Pedra Branca questionava a validade do processo de demarcação da terra indígena afirmando, em linhas gerais, que não houve […]
O Supremo Tribunal Federal vota amanhã, dia 15 de setembro, em Sessão Plenária, um Mandado de Segurança que solicita a anulação do Decreto do Presidente da República, que, em 1993, homologou a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Potiguara, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, Paraíba. […]
Após terem bloqueado duas vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, dos municípios de Seara, Arvoredo e Paial, no Oeste catarinense, na segunda-feira, 12, os Kaingang e Guarani ampliaram a mobilização bloqueando outras duas vias nesta terça-feira, 13. Com isso, cerca de 110 famílias de ocupantes não-índios da referida terra indígena estão isoladas no […]
Japorã-MS, setembro de 2005. Aos Meritíssimos juízes da 1ª Seção do STJ Prezados Senhores, Nós comunidade indígena da área de Yvy Katu, vimos através deste documento reafirmar que vamos permanecer na nossa área para sempre, e pedimos a demarcação e homologação dela. Salientamos que, aguardamos incansáveis a decisão da posse total […]
Está previsto para ser julgada amanhã, 14 de setembro, a validade da Portaria Declaratória que definiu os limites da terra indígena Yvy Katu. O processo será julgado pela 1a. Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o objetivo de pressionar os ministros do STJ para uma decisão que garanta o direito dos Guarani sobre […]
Na gelada e chuvosa madrugada desta segunda-feira, 12, cerca de 350 índios Kaingang e Guarani bloquearam duas vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, nos municípios catarinenses de Seara, Arvoredo e Paial. Segundo o cacique Lauri Alves, a intenção do seu povo é manter a mobilização até haver uma definição do Ministro da Justiça, […]