A juíza da 29ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, em sentença proferida no último dia 31 de janeiro, julgou procedente Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela ajuizada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em fevereiro do ano passado. Na ação, […]
Lideranças da comunidade indígena Ñanderu Marangatu, do Povo Kaiowá-Guarani, estiveram reunidas hoje (16 de fevereiro), em Brasília, com o Advogado-Geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, com o presidente da Funai, Mércio Gomes, e com o Ministro César Peluso, do Supremo Tribunal Federal, depois de enfrentar 30 horas de viagem. Mércio Gomes recebeu do grupo […]
Conquistando nossas terras com a luta, união, dignidade e respeito! Nós, lideranças indígenas do Estado de Roraima, reunidas na Assembléia Geral dos Povos Indígenas, realizada na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, TI Raposa Serra do Sol, nos dias 7 a 10 de fevereiro de 2006, com a presença de 720 lideranças indígenas, dos […]
É preciso ter um diagnóstico de todos os convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de atendimento à saúde indígena para saber como agir nos casos em que está ocorrendo a interrupção do serviço. Esse é o entendimento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), órgão do Ministério Público Federal de […]
O Ministério Público Federal em Roraima participou, a convite, da 35ª Assembléia dos tuxauas, na área indígena Raposa-Serra do Sol. O encontro de lideranças indígenas foi realizado entre os dias 7 e 10 de fevereiro, na maloca Maturuca. O evento contou ainda com a presença de conselheiros regionais, agentes de saúde, professores indígenas, lideranças do […]
MOBILIZAÇÕES PELA SAÚDE REPETEM-SE EM TODO O PAÍS Na manhã de 14 de fevereiro, cerca de 500 indígenas bloquearam, pela segunda vez em 15 dias, a Ferrovia Carajás, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce, no Maranhão. O protesto teve o objetivo de pressionar pela melhoria no atendimento à saúde dos povos e por […]
Expulsão do povo Guarani-Kaiowá da terra Nhande Ru Marangatu Foto: Flávio Canallonga Desde 1986 vem sendo realizada a “Semana dos Povos Indígenas”, trazendo anualmente, no mês de abril, luzes especiais para a compreensão da realidade, luta e direitos dos povos indígenas. Em 2006, no mês de fevereiro faremos uma grande reflexão sobre a […]...
Os representantes de organizações e associações aliadas ao movimento indígena e popular do Cone Sul do continente latino-americano (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) estiveram reunidos em São Gabriel, Rio Grande do Sul, Brasil, por ocasião das comemorações dos 250 anos dos assassinatos de Sepé Tiaraju e de 1.500 guerreiros Guarani, pelos exércitos dos impérios […]
O mar não está pra peixe, companheiro do Companheiro Mór. Parece que quanto mais você se move mais a areia movediça te engole. Palavras são cruéis. Eu sei, trabalho com elas. A diferença é que sou poeta, não político. Poetas fazem sonhar, políticos destroem sonhos. Preferia você como poeta, aquele do livro […]
Atendendo à solicitação do Ministério Público Federal no Amapá, em Ação de Improbidade Administrativa ajuizada em dezembro do ano passado, a Justiça Federal no Amapá decretou a indisponibilidade de terras públicas que foram griladas pela empresa Amapá Celulose (Amcel), integrante do grupo International Paper. De acordo com a ação, proposta pelo procurador da República […]