A Justiça Federal concedeu liminar determinando que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realize uma nova Conferência Distrital de Saúde Indígena, seguindo os objetivos delineados pela 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. A nova Conferência Distrital deve ser realizada em tempo hábil para garantir a participação dos delegados na Conferência Nacional, que será realizada no […]
After his mission through Brazil, in the period of 17th to 26th October of 2005, the Special Rapporteur on contemporary forms of racism, racial discrimination, xenophobia and related intolerance, Doudou Dièene, presented his report in the 62ª Session of the Commission of Human Rights of the UN. On the indigenous issues, the Special Rapporteur made […]
Após missão realizada no Brasil, no período de 17 a 26 de outubro de 2005, o relator das Nações Unidas Doudou Dièene, apresentou relatório na 62ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU. No que se refere à situação dos povos indígenas, o relator fez duras críticas e uma série de recomendações para enfrentar os […]
Cerca de 150 índios Tupinambá ocuparam na última sexta-feira, dia 17 de março de 2006, por volta das 12:00 horas duas fazendas na região da Serra do Padeiro, a cerca de 13 km de Buerarema, no sul da Bahia. A primeira, de nome Rio Cipó, mas é conhecida na região como “A Firma”, segundo documento feito […]
The Indigenist Missionary Council denounces their apprehension and concern with the abandonment of health attendance to indigenous communities. In the state of Tocantins 15 children of the Apinajé-indians died in the last five months, due to diarrhoea, vomiting and fever. In Mato Grosso the Sul dozens of Guarani-Kaiowá childred died due to malnutrition. In Pará […]
Araguaína, 18 de março de 2006. Nós lideranças dos estados de Goiás e Tocantins, reunidos nos dias 17 e 18 de março de 2006, em Araguaína – TO, viemos através deste documento reivindicar melhoria na saúde indígena destes estados. Na oportunidade estamos denunciando falhas e irregularidades no atendimento de nossa saúde. Entre eles […]
Fear for safety/ forced eviction About 500 members of the Pataxó Hãhãhãe indigenous community in Bahia state, northeastern Brazil, are in imminent danger of violent eviction from their ancestral lands. They are occupying the land in protest against the failure of the judicial system to enact its transfer to the indigenous community. Gunmen hired by […]
O ano de 2006 iniciou, e os problemas vividos pelos indígenas nos últimos anos, continuam. Principalmente na questão das demarcações de seus territórios tradicionais. Aqui no norte do RS, onde há uma grande concentração de Kaingang, em conseqüência disso, muitas reivindicações para possíveis demarcações, tanto identificação como revisão de limites. Tendo presente esta demanda, a […]
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou ontem (16/3) a condenação do prefeito de Chapecó (SC), João Rodrigues, pela prática de racismo. Ele deverá prestar serviços à comunidade por dois anos e quatro meses, pagar multa de 10 salários mínimos e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo mensal […]
O Ministério Público Federanl no Maranhão pediu, liminarmente, que a Justiça Federal determine à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a realização de uma nova Conferência Distrital de Saúde Indígena no Maranhão, em tempo hábil para garantir a participação dos delegados na Conferência Nacional de Saúde, que vai acontecer entre os dias 28 e 31 de […]